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"É uma pequena parte do fenómeno e a política da protecção da criança precisa ser reestruturada, precisamos avaliar o que já temos e planificar para resultados. Vamos ter de ter técnicos nas comunidades para trabalharem, auscultarem e descobrirem na criança a tristeza e o porquê da tristeza e do isolamento", disse Lourença Tavares.
A presidente da Associação de Crianças Desfavorecidas (ACRIDES) falava aos jornalistas, na cidade da Praia, no âmbito de uma sessão com o Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, para assinalar o Dia Nacional de Luta contra o Abuso Sexual de Menores.
O parlamento aprovou, por unanimidade, no ano passado, a instituição de 04 de Junho como Dia Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual de Menores, dando seguimento a uma petição pública que reuniu mais de 12 mil assinaturas.
A ideia surgiu por iniciativa da Associação de Crianças Desfavorecidas (ACRIDES) e, no âmbito da análise da petição na Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, foram ouvidas várias organizações na área da criança e do adolescente.
Durante a sessão, crianças de várias escolas da ilha de Santiago, deixaram um apelo para que não se "arraste mais" o combate a um fenómeno que tem "destruído diversas famílias" e "acabado com o sonho de muitas crianças".
Por seu lado, Jorge Santos reafirmou o empenho do Parlamento na concretização de uma "lei quadro contra o abuso e exploração de menores", sublinhando a importância de aprovação de "uma lei especial" que "dê corpo a uma preocupação transversal a toda a sociedade cabo-verdiana".
Dados divulgados, em Fevereiro, pela Polícia Nacional (PN), revelam que os crimes de abuso sexual de menores aumentaram 7% em Cabo Verde no ano passado, tendo sido o único crime grave a registar aumento.
No mesmo ano, o Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) recebeu 172 queixas (140 em 2016).
Dados divulgados hoje pela presidente do ICCA, Maria José Alfama, dão conta da entrada de 36 queixas no primeiro trimestre de 2018, menos 50% do que em igual período de 2017, segundo a responsável.
Além do ICCA, as queixas chegam também através da polícia e dos serviços de saúde, sendo a centralização das denúncias uma das medidas reclamadas pelas instituições que trabalham nesta área.
O relatório sobre o estado da justiça 2016/2017, do Ministério Público, dava conta que o abuso sexual de crianças representou mais de um terço dos 523 processos por crimes sexuais entrados nesse ano.
