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A Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP) acredita que não está a ser dada prioridade à cooperação económica e empresarial – que a organização definiu como o ‘quarto pilar’, a par dos princípios fundadores da cooperação em todas as áreas, concertação político-diplomática e promoção da língua portuguesa.
A apresentação do relatório da CE-CPLP deverá ser um dos pontos da agenda da XII conferência de chefes de Estado e de Governo da organização lusófona, que decorre entre terça e quarta-feira em Santa Maria, ilha do Sal.
O documento, a que a Lusa teve acesso, recomenda aos líderes dos nove países lusófonos, entre outras medidas, a criação do Conselho Económico da CPLP, uma “parceria público-privada com agenda anual própria e um diálogo permanente”.
Actualmente, a CE-CPLP apresenta relatórios às cimeiras da organização lusófona, de dois em dois anos, o que os empresários consideram insuficiente.
“É necessária uma agenda anual, com acções, em estreita parceria com o secretariado-executivo e com as estruturas superiores, o Conselho de Ministros [dos Negócios Estrangeiros] e a própria cimeira”, disse à Lusa o secretário-geral da Confederação, José Lobato.
Por outro lado, o sector privado da lusofonia defende a necessidade de realização de “uma cimeira económica”.
“As cimeiras normalmente são mais políticas, incidem principalmente sobre a parte cultural, linguística, mas a parte económica, que é o quarto pilar da CPLP, não é uma prioridade”, lamentou José Lobato.
Outra medida reivindicada pelos empresários é a da promoção da mobilidade no espaço lusófono, seja de pessoas, bens e produtos, serviços ou capitais.
A cimeira deverá aprovar uma declaração política sobre a facilitação da circulação dos cidadãos lusófonos e Cabo Verde, que assumirá a presidência rotativa da CPLP, já garantiu que este tema é uma prioridade.
O responsável da confederação defende que não está em causa “dar vistos a todos”, mas dar prioridade a estudantes, desportistas, empresários, artistas, doentes – uma medida que já foi alvo de um acordo entre os países lusófonos, mas que ainda não está em plena aplicação.
A Confederação leva à cimeira da CPLP outras propostas, nomeadamente para evitar a dupla tributação ou a constituição de um centro de arbitragem.
Mário Costa, presidente da União de Exportadores da CPLP, afirmou à Lusa que, da riqueza criada nos países da CPLP, só três por cento é que é feita de relações entre eles, ou seja, os países lusófonos têm mais relação empresarial fora do espaço comunitário do que dentro da CPLP.
“O pilar económico foi introduzido, o que foi uma vitória muito importante. Agora, há que passar do papel à prática”, sustentou.
Na opinião do representante dos exportadores, a organização “precisa disto para rejuvenescer e para que o cidadão comece a dar valor à CPLP, senão não deixa de ser uma coisa de chefes de Estado e de Governo”.
“O cidadão não sente em que é que a CPLP melhora o seu dia-a-dia”, comentou o também vice-presidente da comissão executiva da CE-CPLP.
Mário Costa defendeu a necessidade de ser criado um centro de arbitragem, argumentando que a actual “morosidade na resolução de qualquer litígio leva os empresários a não avançar”.
“A CPLP tem um potencial enorme. Se políticos e empresários andarem de mãos dadas, em duas ou três décadas pode ser uma potência económica mundial enquanto bloco”, sublinhou.
Durante a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, com o lema “Cultura, Pessoas e Oceanos”, Cabo Verde vai assumir o exercício da presidência desta organização durante o período de dois anos.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste são os Estados membros da CPLP.
