Situação da justiça social no país "não é boa"

Em declarações à Inforpress, no âmbito das comemorações do dia Mundial da Justiça Social, que se assinala hoje, 20 de Fevereiro, Joaquina Almeida afirmou que a data serve de reflexão sobre o estado do país e da necessidade de criação de melhores politicas públicas, para a diminuição da desigualdade social em Cabo Verde.

“Cabo Verde não está numa posição boa, porque particularmente com as alterações do código laboral e com as diversas deliberações acontecidas na concertação social, deveria o Governo assumir o compromisso de criar tribunais nas ilhas do Sal e São Vicente, de modo que a justiça seja mais célere”, indicou.

Justiça social, de acordo com a secretária-geral da central sindical, é um termo que pode abarcar diversos aspectos da vida social, designadamente a nível das desigualdades de rendimento, justiça em termos de grupos socio-profissionais, relações laborais, inclusão e exclusão social.

“Há pessoas que auferem um vencimento de menos de um salário mínimo e há outros cujo rendimento soma 50 ou mais salários mínimos. A UNTC-CS sempre se preocupou com isso, tanto que lutamos desde muito cedo para que fosse implementado o salário mínimo nacional, bem como o subsídio de desemprego, como forma de diminuir essas desigualdades e de reduzir a pobreza”, frisou.

Segundo a líder sindical, todos os dias a sociedade cabo-verdiana se depara com situações de violação dos direitos laborais e dos interesses dos trabalhadores, realçando neste sentido que a UNTC-CS defende que haja um tratamento “igual e para todos”.

Joaquina Almeida acusou o Governo de estar a violar o código laboral e de não criar as condições para a defesa dos trabalhadores, situação que, acredita, leva o patronato a violar constantemente os direitos dos mesmos, originando assim várias manifestações e greves, que têm acontecido no país.

“O Governo não cria condições para que haja instituições vocacionadas para a defesa dos trabalhadores, particularmente nas ilhas com fraca representação da Direcção-geral do Trabalho e Inspecção-Geral do Trabalho, ilhas essas com sérios problemas de violações de direitos laborais”, frisou.

O Dia Mundial da Justiça Social é comemorado anualmente em 20 de Fevereiro. A data é, segundo a ONU, de extrema importância para ajudar a fortalecer a luta contra a pobreza, exclusão, preconceito e desemprego, em busca do desenvolvimento social dos países promovendo uma convivência pacífica e saudável entre as nações, eliminando barreiras do preconceito, seja por motivos de raça, etnia, religião, idade ou cultura.

A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 26 de Novembro de 2007, sendo comemorada pela primeira vez em 2009.