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“Quanto maior o desafio, mais aliciante se torna”, diz ao Expresso das Ilhas José Almada Dias, o novo coordenador do Gabinete de Operacionalização do CIN-CV. “O desafio de criar emprego em Cabo Verde é enorme e é um peso, mas é um peso bom. Estou convencido que poderemos chegar a bom porto e fazer algo útil para a nossa terra”.
O Centro Internacional de Negócios foi criado pelo anterior governo, em 2011, mas nunca arrancou verdadeiramente. Almada Dias acredita que é desta que se vai operacionalizar o conceito.
“O CIN esteve na gaveta durante cinco anos, com o governo anterior, e este governo é que veio pegar no projecto. Nomeou uma equipa técnica, há um ano e meio, para retrabalhar o conceito e criar nova legislação, adaptar regulamentos, etc. Trabalharam afincadamente o e agora já é altura de se avançar para uma estrutura que consiga pôr as coisas a funcionar”.
O actual CIN Cabo Verde tem alterações significativas em relação à versão original. Para já, passa a abarcar todo o território nacional. Antes, era essencialmente vocacionado para a indústria, agora passa a ser um centro constituído por três grandes centros internacionais: industrial; comercial, para as empresas de comércio (e aqui entram, por exemplo, novidades como as zonas francas, as zonas tax free, que não serão só nos aeroportos, passando a ser permitidas também nos portos); e um centro internacional de prestação de serviços.
“É uma abrangência muito maior, visando atrair cada vez mais empresas para se fixarem em Cabo Verde”, explica o coordenador do CIN. “E é uma abrangência em termos de território, qualquer município poderá ter um parque. Há também a novidade destes vários centros poderem ser de iniciativa municipal e até privada, que também não estava previsto inicialmente. Já comecei a receber telefonemas de presidentes de câmara e já há municípios a trabalhar sobre isso, Porto Novo está muito avançado, o Sal e outras regiões. Praticamente, em todas as ilhas há já um trabalho a ser feito. Há esta vontade de todos entrarem nesta competição para atrair empresas e criar empregos no seu território”.
O vice-Primeiro-Ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, presidiu ao acto de tomada de posse e explicou que o único propósito é a criação de emprego bem remunerado.
O governo espera contar com apoio das Câmaras Municipais na criação de zonas dedicadas à indústria e logística, com condições que possam permitir atrair empresas internacionais. Por outro lado, é preciso acelerar os processos burocráticos porque, disse Olavo Correia, Cabo Verde não está sozinho nesta corrida pela atracção de empresas.
“Quero pedir a todos celeridade nos processos decisórios, para que possamos ter aqui um bom ambiente de negócios, e possamos cada vez mais atrair os investidores e os empresários para investirem em Cabo Verde. Se está ao alcance das Canárias, das Maurícias, das Seychelles, tem de estar ao alcance de Cabo Verde”, afirmou.
“Cabo Verde tem de se lançar no comércio internacional e não tem outra escolha”, reforça Almada Dias ao Expresso das Ilhas. “O tempo das ajudas e outras estratégias, como os empréstimos concessionais, para ir adiando os problemas acabou. E estamos atrasados. Desde 2011 já podíamos ter isto a funcionar, agora temos de correr atrás do prejuízo. Há as Canárias, há a Madeira, há a intenção de criar um centro em Dakar, portanto, o mundo é isto e temos de nos apressar para tomarmos partido das oportunidades”.
Quando o projecto do CIN foi originalmente lançado, chegou a haver o perigo de se transformar num paraíso fiscal. A União Europeia, inclusive, ainda mantém Cabo Verde numa “lista cinzenta” de países que podem facilitar a fuga aos impostos. Agora, garante o novo coordenador do CIN, essa ameaça estará praticamente eliminada.
“A equipa técnica teve sempre muito cuidado com isto e houve contactos permanentes com as autoridades da EU, dos EUA, etc., isto foi acautelado e é claro que Cabo Verde não tem interesse em estar em listas nem cinzentas, muito menos negras. Obviamente que temos o direito, como país independente, de competir com o resto do mundo na atracção e fixação de investimento. Mas claro que nunca iremos entrar em áreas nebulosas. Uma das grandes vantagens de Cabo Verde, para além da sua estabilidade política, social e da sua localização geográfica, é o bom nome que sempre teve na arena internacional. Isso nunca poderá ser colocado em causa”, sublinha Almada Dias.
Em comunicado, o governo refere que não se pode mais adiar a implementação “desta importante instituição”, sob pena de se perder as oportunidades que hoje se apresentam “no contexto regional, bem como a nível global”.
O Gabinete de Operacionalização do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde terá como missões, entre outros: gerir o CIN-CV até a operacionalização da sua Sociedade Gestora; acompanhar, em conjunto com uma consultoria técnica, a criação de uma entidade a nível nacional incumbida de planear e organizar de modo uniforme a gestão dos múltiplos centros que se espera que a dinâmica do CIN-CV consiga impulsionar em todas as ilhas; fornecer ao Governo os instrumentos técnicos e económicos necessários para garantir a sustentabilidade e autonomia financeira da Sociedade -CIN-CV; elaborar as propostas de criação das entidades gestoras dos novos parque industriais e logísticos, e, apresentar, semestralmente, junto do Governo os resultados conseguidos.
“A equipa está motivada. Temos uma prioridade, constituir a sociedade que vai gerir o CIN, mas desde já começar também a angariar mais empresas. Já temos algumas inscritas no CIN, empresas que já estavam cá. Há empresas que estão cá e também querem entrar e também temos o trabalho de ir lá fora à procura de investidores”, conclui Almada Dias.
Além de José Almada Dias, Belarmino Lucas e Miguel Furtado são os administrados não executivos do Gabinete Operacional do CIN-CV.
Texto originalmente publicado na edição impressa do expresso das ilhas nº 908 de 24 de Abril de 2019.
