homepage
Januário Nascimento, que falava à Inforpress no âmbito das celebrações do Dia Mundial do Ambiente, que hoje se assinala, reconheceu que há da parte do Governo algum esforço, mas salientou que há que fazer.
“Entendemos que devemos ir mais rápido e ter mais eficácia na implementação dessa legislação, porque não se trata apenas de substituir os sacos de plásticos. Os sacos biodegradáveis ajudam, mas não é a solução completa”, disse .
Januário Nascimento sugeriu que é necessário apostar também nos sacos de pano e utilizar os sacos produzidos a partir dos “produtos da terra”, como a bananeira e o sisal, como de resto já acontece em outros países.
“Não se pode fazer tudo de um dia para outro. Há algum esforço do Governo, devemos reconhecer, mas precisamos fazer mais. É um trabalho que leva tempo, que precisa que todos sejamos sensibilizados”, disse.
Por outro lado, é necessário recolher o plástico antigo lançado no ambiente e, sobretudo, chamar a atenção das empresas de construção para não lançarem os plásticos nas ruas.
A lei que interdita a comercialização e utilização de sacos de plásticos convencionais, entrou em vigor em 01 de Janeiro de 2017, com mecanismos legais que penalizam os agentes económicos que insistirem nesta prática.
Publicada em Agosto de 2015, a lei contempla coima que vai de 50 mil a 400 mil escudos, para pessoas singulares, e de 250 contos a 800 contos para pessoas colectivas, assim como a interdição da produção, importação e a comercialização dos chamados sacos convencionais que levam anos a deteriorarem-se, causando mal ao meio ambiente.
