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Segundo uma nota do executivo, esta iniciativa conta com o apoio das Nações Unidas e do UNICEF.
O ministério da Família e Inclusão Social recorda ainda que entrou em vigor no dia 14 de Junho, a Legislação que regula a acreditação e funcionamento das creches, tendo na Cartilha de Regulação das Creches um importante documento suporte e orientador, com o claro objectivo de aumentar os níveis de qualidade que se quer nessas instituições.
O Plano Nacional de Contingência publicado no B.O da I Série, no 65 de 29 de Maio de 2020, refere que as creches, entre outras medidas, devem assegurar que seja maximizado o distanciamento entre as crianças, sem comprometer o normal funcionamento das actividades lúdico-pedagógicas.
Além disso, as creches devem assegurar, sempre que possível, que as crianças não partilhem objectos ou que os mesmos são devidamente desinfectados entre utilizações. Nesse sentido, conforme o BO, deve-se garantir material individual necessário para cada actividade.
Ainda de acordo com o documento, perante a identificação de um caso suspeito na instituição, todos os pais devem ser informados em caso de existência e deve reforçar-se a limpeza e desinfecção das superfícies mais utilizadas pelo caso suspeito.
Recorde-se que a Direcção Geral da Inclusão Social (DGIS) elaborou a Cartilha de Regulação das Creches, a fim de orientar os responsáveis, gestores e profissionais das Creches, pais e encarregados de educação.
O governo refere ainda que mais de 7166 Crianças estão abrangidas pela rede nacional de Creches e Jardins/creches que compõe mais de 273 instituições, de acordo com os últimos registos da actualização da Carta Social.
