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O navio, de 51 metros de comprimento e construído nos estaleiros navais da Damen, Holanda, em 2011, “é o meio naval de maior porte e de maior autonomia” da Guarda Costeira de Cabo Verde, explicou o Governo, num despacho do ministro da Defesa, autorizando o investimento e intervenção, publicado hoje.
Para o efeito, o Governo invocou o “interesse público” e a “segurança do Estado”, para dispensar a realização de concurso público para aquisição das peças necessárias e especificas para a intervenção no navio, cuja aquisição será assim feita por ajuste directo aos estaleiros da Damen, por até 34.932 euros.
O documento reconhece que o NP "Guardião" tem sido utilizado “nas diversas missões” garantidas pelas Forças Armadas de Cabo Verde, tendo nomeadamente “desempenhado um papel fulcral nestes tempos em que se enfrenta a pandemia da covid-19”.
Devido ao “seu emprego massivo em missões diversas”, o despacho refere que o navio necessita de “manutenção urgente”, sem adiantar prazos para a intervenção, mas que implica a sua docagem, conforme procedimentos que já foram iniciados.
“No âmbito do cumprimento das missões constitucionalmente atribuídas às Forças Armadas, a necessidade de se ter os meios operacionais adequados e prontos para se garantir uma resposta eficaz a eficiente, o que equivale dizer em caso de inoperacionalidade do NP Guardião fica em causa a soberania do Estado no mar”, alerta o despacho assinado pelo ministro da Defesa, Luís Filipe Tavares.
Segundo dados das Forças Armadas, a frota da Guarda Costeira de Cabo Verde conta ainda com o NP "Vigilante", de 52 metros e construído na Alemanha em 1971, o NP "Tainha", de 26 metros e construído na China em 1998, o NP "Espadarte", construído nos Estados Unidos em 1993, tal como o NP "Rei", de 2009 e com 13 metros.
Com uma superfície de 4.033 quilómetros quadrados (km2), o arquipélago de Cabo Verde está espalhado por uma área de aproximadamente 87 milhas (140 km) de raio, com cerca de 1.000 km de costa e uma área marítima de responsabilidade nacional de 734.265 km2, que inclui as águas arquipelágicas, o mar territorial, a zona contígua e a Zona Económica Exclusiva.
O próprio Governo reconhece, no despacho, que o arquipélago está no “cruzamento de algumas das principais rotas de navegação aérea e marítima do mundo”.
O NP "Guardião" tem sido utilizado, também, como apoio em operações da Polícia Judiciária de Cabo Verde contra o tráfico de droga por redes que utilizam as águas cabo-verdianos, tendo em conta as suas características, nomeadamente de autonomia em alto-mar.
Com a pandemia de covid-19, foi utilizado na movimentação de meios militares para ilhas, durante o período confinamento.
