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Hernâni de Oliveira Soares falava à RCV esta quarta-feira, sobre a prisão preventiva de Amadeu Oliveira. “Nós esperávamos que ele fosse, de facto, preso preventivamente, até porque apesar da Constituição no seu artigo 35, tratar todos como presumíveis inocentes, no caso não estávamos perante presumível inocente. Estávamos perante alguém que perante Assembleia Nacional assumiu publicamente que planeou a fuga de alguém que estava com obrigação de permanência na habitação”, explica
Segundo Hernâni de Oliveira Soares, quando alguém confessa que fez um acto já nem presume que ele seja inocente. “O próprio já estava a estranhar, na altura, não tivesse sido detido. E a nós não causa nenhuma estranheza” .
Quanto à decisão da advogada em recorrer da decisão, o Bastonário da Ordem dos Advogados disse que em direito quando alguém não concorda com uma decisão recorre às instâncias judiciais. “É assim que deve ser em direito, quando alguém não concorda com uma decisão, a decisão correcta é recorrer às instâncias judicias”.
Conforme disse, a Ordem dos Advogados é contra a posição como Amadeu Oliveira coloca as questões. “Há um dever ético e deontológico, que é o dever de urbanidade, qualquer advogado tem esse dever de tratar os juízes, colegas e cidadãos com urbanidade, e isso não foi assistido há muitos anos por parte do doutor Amadeu Oliveira”.
“Amadeu Oliveira achincalha um ou outro juiz, tanto da Instância como do Supremo. Isso não é correcto e sem apresentar qualquer prova. Isso não é correcto, não há nenhuma prova do que ele vinha todos esses anos a mandar para a sociedade”, frisa.
E disse que em direito é com provas que se deve levar um caso a sério. “Não basta dizer é preciso provar, e isso não tem sido feito. Agora o que é mais grave ainda, não é só a questão da injúria e da difamação contra os magistrados, é atentar contra o Estado de Direito, porque isso foi assumido publicamente, não foi pensado por nós mas dito por ele próprio, ele planeou uma fuga. Isto ultrapassa toda a razoabilidade”.
“Dizer que você tem militares prontos para retirar um indivíduo que está com obrigação de permanência na habitação, também é muito grave, nós não podemos olhar como um acto heróico mais como um acto criminoso”, indica.
O Bastonário da Ordem dos Advogados afirmou que Amadeu Oliveira está suspenso da sua função de advogado há muitos anos. "Amadeu Oliveira recusa pagar as quotas de três mil escudos durante vários anos".
Para Hernâni de Oliveira Soares as instituições judiciais andaram bem, “o tempo da justiça não é tempo, as vezes que o cidadão espera. As coisas acontecem, a justiça funciona, não no nosso tempo, há procedimentos”.
Conforme Soares, a justiça não deve ser feita com as próprias mãos, "a justiça tarda mas não falha. É preciso estar sereno e confiante na nossa justiça”.
Questionado se a Ordem vai se solidarizar com Amadeu Oliveira, o Bastonário foi categórico ao dizer que não. Justificou essa recusa com o facto de o próprio Amadeu Oliveira ter dado as costas à Ordem.
