homepage
Mónica Ramos fez esta declaração à Inforpress, à margem do workshop que visa analisar os comentários do relatório de Cabo Verde sobre o trabalho infantil e trabalho forçado, evento que aconteceu entre os dias 20 e 22 na Cidade da Praia.
Conforme apontou, esta é uma recomendação que saiu deste encontro, considerando que os resultados foram bastante positivos devido a uma participação bastante activa de instituições governamentais implicadas, como também dos parceiros sociais.
“Tivemos 30 participantes, portanto, nota-se uma grande satisfação dos participantes em discutir esses temas”, avançou.
De acordo com a responsável, há sempre necessidade de um reforço de maior coordenação interinstitucional, frisando a importância de se ter um espaço de diálogo que nem sempre é frequente, mas que deve ser recorrente sobre estas questões.
Por outro lado, congratulou-se com a existência do plano de trabalho que foi adoptado a nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que permitia mostrar que Cabo Verde tem engajamento e compromisso em matéria de trabalho infantil, não obstante os dados não estarem actulizados.
Mónica Ramos afiançou também que os comentários dos órgãos de supervisão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm a ver com a forma que Cabo Verde está a aplicar estas convenções.
“A partir do momento que se demonstra que há um plano, compromisso e há instituições que trabalham nessa matéria, Cabo Verde estará em condições de dar respostas satisfatórias e apresentar um relatório detalhado sobre estas questões”, sublinhou.
Por fim, esclareceu, as informações que a OIT quer ter, têm a ver também com alteração legislativa, funcionamento das instituições, acusações e condenações nesta matéria, ou seja, há várias outras medidas de proteção da criança que acabam por influenciar também o combate ao trabalho infantil.
