Governo promete apostar na criação de mecanismos legais para o alargamento de licença de maternidade

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,6 ago 2021 16:36

Evandro Monteiro
Evandro MonteiroInforpress

O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde afiançou que o Governo irá continuar a apostar na modernização das regras da função pública e criação de mecanismos legais que permitam garantir o alargamento de licença de maternidade.

Evandro Monteiro fez estas considerações, hoje na Cidade da Praia, ao presidir a cerimónia de abertura comemorativa do 10º aniversário do Banco de Leite Humano do Hospital Agostinho Neto (BLH-HAN), enquadrada na comemoração da Semana Mundial do Aleitamento Materno de 2021.

“Somos chamados aqui hoje a buscar soluções e boas práticas para que possamos responder aos desafios e em busca de mecanismo conjuntos para que se alcance o desiderato maior que seria um aleitamento materno exclusivo, mas também inclusivo, onde todos os novos latentes com os seus progenitores possam estar assegurados de mecanismos legais e organizacionais”, realçou.

Cabo Verde, segundo o governante, soube acompanhar e criar condições em busca de exigência e soluções para resolver questões ligadas a taxa do aleitamento materno, má nutrição infantil, entre outros, tendo considerado o aleitamento materno desde as primeiras horas de vida de extrema importância da criança e mãe e a primeira vacina do bebé.

No entanto, frisou, apesar de o País ter registado ao longo dos anos melhorias significativas, há necessidade de uma maior consciencialização sobre a importância do aleitamento materno, dado a sua importância no plano estratégico do serviço nacional para a nutrição.

“Uma das nossas prioridades passa essencialmente para que todas as estruturas hospitalares do País, sobretudo os hospitais centrais e regionais tenham um banco de leite materno organizado, funcional e cada vez mais autossuficiente, do modo que salvaguardemos as nossas crianças deste direito mesmo que as suas mães tenham condições clinicas não permitem o aleitamento”, salientou.

O Governo, prometeu, irá continuar a apostar na modernização das regras da função pública para que se criem mecanismos legais com impactos sociais acrescidos que permitam o alargamento da licença de maternidade, cumprindo assim uma das exigência e recomendação relativamente ao tempo.

Assegurou, ainda, que os serviços de nutrição em todas as regiões sanitárias serão reforçados para que em articulação com as estruturas regionais, possam desenvolver ainda mais em coordenação com os serviços de nutrição de proximidade com a comunidade na promoção do aleitamento materno.

O BLH-HAN na Cidade da Praia foi inaugurado no dia 01 de Agosto de 2011, no âmbito do projeto de Cooperação com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério da Saúde do Brasil e da Fiocruz-IFF & ICICT.

O Banco de Leite Humano é o serviço especializado, responsável por acções de promoção, protecção e apoio ao aleitamento materno e execução de actividades de colheita da produção láctica da nutriz, do seu processamento, controle de qualidade e distribuição.

Os BLH têm, historicamente, desempenhado papel importante na assistência à saúde infantil. No âmbito da saúde pública, são considerados como uma estratégia da política voltada para a segurança alimentar e nutricional, visando à redução da morbidade e mortalidade infantil com ênfase no componente neonatal.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,6 ago 2021 16:36

Editado porSara Almeida  em  7 ago 2021 14:41

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