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O chefe de Estado será distinguido com a medalha “Ius et Iustitia”, a mais alta outorgada pela Faculdade de Direito daquela universidade, reconhecendo-o na sua qualidade de “distinto investigador no âmbito do Direito”.
A cerimónia vai decorrer no Palácio Presidencial, na Praia, e será presidida por Juan Carlos Ferré Olivé, reitor e catedrático de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Huelva, sul de Espanha.
Jurista nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional, professor universitário e escritor, Jorge Carlos Fonseca, 70 anos, cumpre o segundo e último mandato como Presidente de Cabo Verde, que termina com as eleições presidenciais de 17 de Outubro próximo.
Licenciado em Direito e mestre em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito de Lisboa, Jorge Carlos Fonseca recebeu em Julho passado o grau e título de Doutor ‘Honoris Causa’ pelo Centro Universitário de Brasília, universidade privada brasileira.
O título e grau atribuído na altura é idêntico aos quatro anteriormente concedidos, também no Brasil, pela Universidade Federal do Ouro Preto (2019), em Portugal pela Universidade de Lisboa (2017) e Universidade Portucalense (2021), e no Senegal, pela Universidade Cheikh Anta Diop (2019).
Jorge Carlos Fonseca também já foi agraciado com as medalhas Reitoral de Honra da Universidade Hradec Králové (República Checa, 2016) e de Honra e Mérito pela Universidade Colinas de Boé (Guiné-Bissau, 2021).
“É uma distinção que sabe bem porque nos sentimos reconfortados e estimulados a desempenhar o papel de Presidente da República da melhor maneira possível sabendo, contudo, que faltam cinco meses para acabar o meu segundo mandato, não podendo ser reeleito”, afirmou Carlos Fonseca, no Porto, em 16 de Junho, depois de receber da Universidade Portucalense - Infante D. Henrique, o título ‘Honoris Causa’.
“Quando me candidatei a Presidente da República em 2011 candidatei-me com o ‘slogan’ Presidente junto das pessoas, estilo de intervenção que manterei até ao fim do meu mandato, ainda que com restrições devido à pandemia de covid-19”, referiu.
