homepage
Estas palavras de comprometimento foram proferidas pelo ministro de Saúde, Arlindo Rosário, que presidiu à apresentação dos resultados da avaliação inicial de preparação nacional para desastres, conduzida pelos especialistas do Centro de Desastres do Pacífico (PDC).
Durante o seu discurso, o governante começou por debruçar sobre algumas das características do País, pequeno Estado insular arquipelágico, com um vulcão activo e uma história de erupções, na linha de trajectória de furacões e tempestades, seu sistema económico e produtivo e os seus ‘habitats’ e ecossistemas estão amplamente expostos e são altamente vulneráveis às condições meteorológicas extremas e aos riscos de desastres.
Por outro lado, sublinhou, o crescimento urbano rápido e não planeado, resultando no desenvolvimento e ocupação das zonas costeiras e encostas, aumenta ainda mais o grau de exposição perante os riscos de desastres e agrava a pobreza urbana, aumentando, portanto, a vulnerabilidade socioeconómica.
Por isso, reconheceu o ministro, é crucial dispor de um sistema de protecção civil “adequado, articulado, integrado, eficiente e eficaz” capaz de agir na mitigação dos factores subjacentes do risco, em especial para diminuir a exposição e vulnerabilidade, adoptar enfoques integrados de preparação, resposta e recuperação pós-desastre.
Segundo o mesmo, foi com base nestes princípios que o Governo aprovou em Outubro de 2018, a estratégia nacional para a redução de riscos de desastres, desenvolvida em parceria com o PNUD, como uma afirmação da prioridade acordada no Quadro de Sendai.
A referida estratégia nacional estabelece sete áreas prioritárias, dos quais, o governante destacou a área prioritária número seis, que faz alusão à preparação para os desastres e gestão da resposta a catástrofes.
Segundo este responsável, no que tange a esta área, o Governo tem vindo a dar passos “significativos”, nomeadamente, o reforço do sistema de planeamento de contingências, a consolidação e integração do sistema de comunicação de emergência, o reforço das capacidades técnicas e operativas de resposta e o desenvolvimento de um sistema de alerta precoce multi-perigos centrado nas pessoas.
“A redução dos riscos de catástrofes é uma questão de grande complexidade e nenhuma nação ou instituição poderá enfrentá-la de forma isolada”, defendeu Rosário, apontando que, por isso, o Governo carece de “esforços colectivos e conhecimentos combinados” de todos os sectores da sociedade, sejam eles públicos ou privados, ONG, ou outros membros activos da sociedade civil.
O governante garantiu, igualmente, que o programa do Governo para esta legislatura, prioriza a consolidação de um quadro orientado para o reforço das capacidades de prevenção, planeamento, monitorização e gestão da política de redução de riscos de desastres, em prol da construção da resiliência do país.
Para isso, frisou, o Governo compromete-se a implementar a estratégia nacional de redução de riscos de desastres, de forma a melhorar a informação e a compreensão sobre os riscos e a reforçar as capacidades de resposta e mitigação, implementar o novo quadro orgânico e de funcionamento do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros e desenvolver campanhas de informação e sensibilização para a autoprotecção.
A avaliação do estado da arte da preparação nacional para desastres foi financiada pelo Governo dos EUA executada pelo Centro de Desastres do Pacífico (PDC), e conforme Rosário, essa parceria abre espaço para, de entre outros, a cooperação multiagências, reforça as redes de gestão de desastres, apoia os compromissos assumidos pelo País no âmbito do Quadro de Sendai, das Nações Unidas, para a redução do risco de desastres.
