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Em representação dos grupo da sociedade civil, Maurino Delgado nota que a democracia e o Estado de Direito “estão a patinar”, porque os contra-poderes não funcionam.
“Dissemos que a instabilidade que se vive na Câmara Municipal de São Vicente não é apenas um problema local, é também um sintoma grave de uns país mal governado, em que as instituições não funcionam ou funcionam mal. Por isso, é preciso aproveitar o lado positivo desta crise, que nos coloca perante o desafio de aperfeiçoar o sistema ou continuar na bagunça”, afirma.
O governo enviou na semana passada uma delegação a São Vicente, para se reunir com as partes envolvidas no impasse na governação municipal. Os movimentos da sociedade civil lamentam que não tenham sido ouvidos neste processo.
Questionado sobre os caminhos para a saída do impasse, Maurino Delgado alerta que a situação não pode continuar como está.
“Não se pode continuar nesta situação, mesmo que se tenha de fazer eleições antecipadas é preferível realiza-las a continuar como está. Mas entendemos que há mecanismos que podem resolver este problema. Estamos a defender que tanto a Assembleia Municipal como o Governo têm poderes para fazer essas averiguações e se há incumpridores, devem sofrer as consequências previstas na lei”, sublinha.
O MpD venceu as eleições de 25 de Outubro de 2020, em São Vicente, mas sem maioria absoluta. Na câmara, conseguiu quatro mandatos. A UCID elegeu três vereadores e o PAICV dois. Desde então, são várias as denúncias de ambos os lados sobre a falta de entendimento na gestão da autarquia, entre os partidos da oposição e o presidente eleito.
