Khym Negoce assume ter retomado demolição do antigo edifício Luso-Africana perante "risco de desabamento total"

“Informamos que, enquanto dono de obra e responsável pela intervenção no edifício Luso-Africana no Plateau, tivemos de avançar com as obras de demolição anteriormente iniciadas, porque, com as chuvas destes dias, principalmente de ontem à noite, grande parte da construção desabou na parte demolida e o risco de desabamento total era eminente”, lê-se no comunicado enviado às redações.

O grupo empresarial esclarece que as obras de demolição estavam paralisadas há quase dois meses, na sequência do pedido de embargo feito pelo IPC, período durante o qual procurou resolver a questão junto da instituição de defesa do património, apesar de entender que o projecto “não viola a lei”.

“Apesar de termos provado que a legalidade estava do nosso lado, realizámos vários encontros com várias entidades, ao mais alto nível, demostrámos toda a abertura e disponibilidade para ultrapassar e resolver a situação.Em tempo recorde, apresentámos um novo projeto, seguindo as orientações do IPC, e tudo fizemos para retomar as obras, cujas licenças continuaram sempre válidas e sem nenhuma impugnação e/ou pedido de embargo. Legalmente, o edifício em causa não está classificado, conforme referido no próprio parecer do IPC emitido para o efeito”, assegura o promotor no comunicado.

A empresa acusa mesmo o IPC de estar a violar a lei.

“O Regime Jurídico do Património Cultural, Lei n° 85/IX/2020, determina no n° 4 do artigo 17° que 'os bens culturais são classificados mediante portaria do Ministro de tutela'. Essa portaria não existe, logo, o edifício não está classificado e infelizmente estão a agir como se fosse, contrariando e desrespeitando a própria lei”, nota o grupo Khym Negoce.

Esta manhã, o IPC emitiu uma nota dando conta de que estaria a averiguar o desabamento do antigo edifício Luso-Africana, ocorrido durante as últimas horas.

“Neste momento, com o auxílio das autoridades policiais, o IPC está a averiguar se o desabamento foi causado por causas naturais, as últimas chuvas, ou devido à intervenção humana”, lê-se na publicação.