“Continua a saga da contratação de professores que se encontram na lista de reserva para prestações de serviços. Infelizmente, o Ministério da Educação continua contratando os professores que se encontram em lista de reserva através de contratos de prestações de serviços até Julho de 2023. Vamos continuar a lutar contra esta tremenda ilegalidade”, lê-se num comunicado do sindicato.
Segundo afirma o Sindprof, se existem vagas, essas devem ser ocupadas por professores que participaram de um “longo e rigoroso” concurso, tendo sido aprovados.
“O próprio concurso já dizia que era de reserva. Se são de reservas, e tendo sido aprovados em concurso, é óbvio que devem ser contratados com contratos a termo certo e não prestação de serviço”, diz o sindicato.
O professor, prossegue, trabalhando até 31 de Julho, passa três meses sem receber o seu primeiro salário, numa ilha que não a sua e fica sem direito em receber nas férias, o que para o sindicaro é injusto.
“Para que abrir concursos públicos de recrutamento de professores, para depois serem obrigados a assinarem contratos de prestação de serviços? Exigimos uma explicação por parte dos Recursos Humanos do ME”, exigem.
De referir que no passado dia 12, durante o debate parlamentar, o Ministro da Educação, Amadeu Cruz, afirmou que não há falta de professores no país e que foram contratados para o novo ano lectivo em curso 300 docentes.
“Não se regista falta de professores nas escolas, salvo contingências de baixas médicas ou de licenças sem vencimento, cuja substituição é processada mediante notificação dessas situações. Na totalidade, temos cerca de 6.500 professores colocados nas escolas”, anunciou o ministro, durante o debate sobre a Educação em Cabo Verde.