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O julgamento é retomado depois de o Tribunal de Bragança ter aceitado o requerimento do advogado de defesa para voltar a ouvir os amigos do cabo-verdiano, que também foram vítimas na madrugada de 21 de Dezembro de 2019, quando Giovani Rodrigues, de 21 anos, sofreu um ferimento na cabeça que lhe causou a morte, dez dias depois, no Hospital de Santa António, no Porto.
O caso teve a leitura do acórdão marcada para 20 de Setembro, mas foi adiada porque o colectivo de juízes decidiu fazer alterações não substanciais aos factos que terão ocorrido naquela madrugada e que resultaram na acusação de homicídio qualificado a sete jovens de Bragança,e que apenas um dos sete arguidos terá atingido a vítima quando manuseava um pau, sem intenção de matar.
Por entender que se trata de um facto novo, a defesa do arguido quer exercer o direito de questionar o mesmo, na sessão marcada para às 10:00 (09:00 em Cabo Verde), em Bragança, cidade onde a vítima tinha chegado em Outubro de 2019, da ilha do Fogo, para estudar no Instituto Politécnico de Bragança (IPB).
O processo no tribunal resulta da morte de Giovani Rodrigues, depois de uma rixa entre portugueses e cabo-verdianos, em Bragança, sendo que as autoridades detiveram oito jovens portugueses, que ficaram em prisão preventiva ou com pulseira electrónica, mas um deles acabou por ser retirado do processo na fase de instrução pedida por alguns dos arguidos.
Os arguidos começaram a ser julgados coma a acusação de homicídio qualificado e ofensas à integridade física, entretanto, nas alegações finais, em Junho, o Ministério Público concluiu que apenas um dos arguidos terá tido intervenção para o desfecho e para o qual pediu uma pena de prisão efectiva, nunca inferior a seis anos.
O procurador considerou que os restantes seis arguidos são inocentes e que aquele que entende que atingiu Giovani com um pau não o fez com intenção de matar nem de o atingir, mas num confronto com outro cabo-verdiano.
A vítima mortal tinha um ferimento na cabeça, um traumatismo crânio-encefálico de que veio a morrer, e autópsia foi inconclusiva, sendo que na fase de instrução, foi acrescentada ao processo a alusão a uma queda que, durante o julgamento, foi usada pelas defesas para levantar a dúvida se o ferimento na cabeça terá sido causado por uma pancada ou durante a referida queda.
Luís Giovani dos Santos Rodrigues, que estudava Design de Jogos Digitais no IPB, morreu no passado 31 de Dezembro e os restos mortos foram transladados para sua terra Natal, Mosteiros, onde foi sepultado em Janeiro de 2020.
