homepage
Samira Duarte, que falava aos jornalistas no quadro de um encontro realizado hoje na cidade da Praia, para debater a questão da inovação nas compras públicas, actividade que acontece na véspera da ARAP completar 15 anos de existência, adiantou que nem todas as entidades têm cumprido com essa obrigação.
“O principal desafio da ARAP é fazer com que as entidades façam o plano actual de aquisições e publiquem. As entidades têm que publicar, por questões de transparência, aquilo que pretendem contratar durante o ano para que as entidades se preparem para poder vender o produto que têm e que as entidades pretendem comprar”, disse.
Samira Duarte adiantou que a ARAP tem feito um trabalho de formação e sensibilização junto das entidades, tendo conseguido avanços em números de entidades que têm publicado o seu plano anual de aquisições.
Entretanto, o número daqueles que publicam não corresponde ao número das entidades que estão abrangidas por essa obrigatoriedade. Por isso, o trabalho é de continuar a batalhar e alertar as entidades para publicação dos seus planos anuais de aquisição.
“Todas as instituições públicas têm a obrigação de, além de fazer o plano anual publicá-las. Portanto os ministérios, empresas públicas, associações, as entidades reguladoras, as autarquias…Portanto, temos um média, neste momento, de cerca de 130 entidades públicas que têm essa obrigação”, precisou.
Nesta quinta-feira, 04, no quadro do programa de comemoração do 15º aniversário da ARAP, realizou-se na cidade da Praia um encontro com as entidades adjudicantes para debater as soluções inovadoras de vanguarda para responder às necessidades a médio e longo prazos no sector público.
Samira Duarte lembra que com o lançamento da plataforma electrónica das compras públicas nem todas as instituições e operadores estão capacitados para começar.
Daí essa necessidade de acompanhar, capacitar e de mostrar a nova forma de contratar consoante a necessidade.
O encontro conta a participação de uma das administradoras do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC) de Portugal, que partilhou com os presentes os constrangimentos que tiveram com avanço nas tecnologias e como os resolveram, bem como aquilo que as entidades privadas esperam das entidades públicas.
No dia 08 de Maio, segunda-feira, a ARAP completa 15 anos de existência, ou seja 15 anos a regular a contratação pública em Cabo Verde.
