homepage
A governante falava na abertura do primeiro ciclo de debate social alargado, promovido pelo Governo, através da Unidade de Competitividade, em parceria com os parceiros sociais, com vista à definição das linhas orientadoras do novo acordo ACE 2023/2026, que se quer consensual e útil para Cabo Verde.
Joana Rosa adiantou que o ACE 2017/2021 foi uma “boa prática” que contribuiu para o crescimento económico, o aprofundamento do Estado social, a redução das desigualdades e da pobreza e serviu para o enfrentamento da pandemia.
“O diálogo público-privado está a vincar-se em Cabo Verde e assim está a acentuar o papel e o contributo dos parceiros sociais. O funcionamento do Conselho de Concertação Social com base no acordo ACE 2017/2021 contribuiu para um ambiente de paz laboral e de convergências favoráveis à execução do PEDS 2017/2021 e ao enfrentamento das crises decorrentes das mudanças climáticas, da pandemia da covid-19 e das consequências da invasão da Ucrânia pela Rússia”, disse.
Contudo, indicou que o País continua ainda confrontado com enormes desafios de ordem interna e imposto pelo contexto externo.
“O contexto actual de crise e incertezas que nós vivemos com a pandemia da covid-19, crise energética e a escalada de preços a nível internacional e a invasão da Rússia à Ucrânia, a execução com sucesso do plano de retoma económica e especial do PEDS, acentua a necessidade de reforço do diálogo público privado, particularmente ao nível do Conselho de Concertação Social”, alertou.
Neste sentido, a governante salientou que o ACE 2023/2026 deverá resultar num debate social alargado em torno dos enormes desafios emergentes no contexto internacional e dos desafios maiores a enfrentar no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS 2023/2026) e das respostas que este plano corporiza para impulsionar mudanças e acelerar o desenvolvimento de Cabo Verde.
Na sua perspectiva as conclusões desse debate social alargado devem trazer os argumentos necessários para configurar um ACE válido para o período 2023/2026 e fazer do Conselho de Concertação Social um órgão plural e mais convergente na realização dos maiores objectivos comuns.
“Fazer de Cabo Verde uma democracia singular, um País competitivo, com crescimento auto-sustentado, emergente, promotor e realizador do desenvolvimento sustentável, equilibrado, humano, estável e resiliente a ameaças e choques externos”, disse.
Por outro lado, acrescentou que o mesmo deve também trazer elementos necessários e suficientes para a configuração da política económica de estabilização, nomeadamente nos domínios fiscal, monetário, cambial e de rendimentos e preços, bem como para a identificação das reformas nos planos políticos, económicos e social necessários para alavancar os objectivos fixados.
“O ACE 2023/26 deverá sim contribuir para a competitividade, crescimento auto-sustentado, desenvolvimento sustentável e resiliência do país”, sustentou.
Ao todo serão realizados quatro ciclos de debates. Neste primeiro ciclo o tema principal é “redução das vulnerabilidades de Cabo Verde”, onde se propõe discutir aspectos relacionados com a aceleração da transição energética, aceleração da transição digital e a diversificação do turismo e da economia cabo-verdiana no geral.
Espera-se no final desses debates um entendimento entre as partes, os pontos de convergência e uma declaração que servirá de base para o acordo.
O ACE 2023/2026 deve ser aprovado, o mais tardar, em Julho do corrente ano, conforme perspectiva o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, dando assim forma e força de acordo entre os parceiros sociais para a realização de compromissos construídos com a sociedade cabo-verdiana, na diáspora e os diversos actores de desenvolvimento.
