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Esta responsável falava em entrevista exclusiva à Inforpress, no âmbito do Dia Mundial da Segurança Alimentar assinalado anualmente a 07 de junho, considerando que tem havido casos de produtos como arroz, farinha e açúcar que são colocados à venda “sem informações”.
É neste sentido, afirmou, que a entidade, ciente do seu papel na intervenção e fiscalização dos produtos, contribuindo assim para a promoção da saúde no sector alimentar em Cabo Verde, vai promover uma conferência comemorativa que conta com a participação de instituições públicas e operadores económicos.
Na sequência, avançou, vão ser apresentados os dois diplomas de base da segurança alimentar, ambos publicados em 2009, e que se encontram ainda em vigor, referindo ao controlo e segurança dos géneros alimentícios e alimentos para os animais.
O evento servirá também para o lançamento do terceiro manual de boas práticas na rotulagem dos géneros alimentícios, dos quais, informou, devem contar informações obrigatórias nas embalagens.
Conforme reiterou, a ERIS tem apostado nos últimos anos na elaboração do manual, acreditando ser um ferramental fundamental de apoio aos operadores económicos e consumidores, baseando-se numa linguagem “simples, descritiva e ilustrativa”.
No caso deste último, descreve os processos da elaboração do rótulo indicando todas as informações, de forma que, alertou, o consumidor possa prontamente fazer uma escolha consciente, assertiva e segura quando o produto é introduzido no mercado.
“Cabo Verde é um país arquipelágico, que depende muito da importação de alimentos e temos de estar atentos à segurança dos alimentos nas outras partes do mundo” considerou, avançando que o País faz parte do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) da União Europeia.
“A maior parte dos alimentos que consumimos não é União Europeia e caso haja problema com um alimento em específico em termos de segurança sanitária, Cabo Verde, através da ERIS, recebe um alerta de que esse alimento poderá entrar no mercado. É neste sentido que intervimos junto das alfândegas e do Ministério da Agricultura para a inspeção dos alimentos na fronteira e na verificação da entrada ou não destes produtos” descreveu, indicando que caso o produto esteja em circulação, deverá proceder à recolha para a protecção da população.
Aos consumidores, recomendou a verificação dos rótulos, designadamente, “o nome do produto, como conservar, data de validade, e que esteja em português”, ou seja, na linguagem oficial.
Segundo garantiu, a falsificação, apesar de constituir uma fraude económica e sanitária, não tem havido ocorrências nos estabelecimentos, adiantando que a instituição realiza inspeções anuais para verificar e prevenir estas situações.
A mesma referiu que a data, instituída em 2018, na Assembleia Geral das Nações Unidas e celebrada pela primeira vez em 2019, representa o compromisso de prestar segurança sanitária dos alimentos, tendo elegido este ano
“Normas alimentares salvam vidas” como tema, sob o lema “Segurança alimentar dos alimentos é uma responsabilidade de todos”.
Para a administradora, cabe a cada um desempenhar as funções na “prevenção, detecção, gestão e transmissão dos alimentos”, avançando que a data faz uma chamada de atenção para todos os esforços feitos na prevenção das doenças, dada ao facto de afectar uma em cada dez pessoas por ano no mundo.
“A ERIS, com competência na regulamentação e supervisão, anualmente temos um programa de inspeção, realiza inspeções em todos os concelhos do país, e nesta inspeção temos verificado inconformidades por parte dos operadores económicos, nomeadamente na questão de higiene, prevenção e combate a pragas”, informou.
