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Em declaração à agência Lusa, Nélida da Luz, um dos oitos quadros que decidiram avançar para esta reivindicação, disse que há outros que estão a trabalhar para outros serviços, mas que também estão na mesma situação.
E disse que até agora não obtiveram numa resposta do Ministério do Turismo e Transporte e já ponderam avançar para outras formas de luta.
Numa nota de imprensa, os quadros lembram o Instituto do Turismo de Cabo Verde (ITCV) foi criado em 2019 e que em 2020 foi publicada uma lista de transação do pessoal do quadro e com vínculo laboral com Ministério do Turismo e Transporte e da Direção Geral do Turismo e Transpores (MTT/DGTT) para o quadro de pessoal do ITCV.
Entretanto, notaram que essa lista foi publicada “sem critérios claros” e sem integrar todos os quadros da extinta Direcção Geral do Turismo e Transportes.
Neste sentido, desde essa altura que têm estado a pedir esclarecimentos ao Ministério do Turismo e Transportes, mas sem resposta.
“No desespero de causa, recorremos aos serviços de um gabinete de advogados, que em nosso nome, dirigiu uma carta ao Sr. Ministro do Turismo e Transportes e mais uma vez, sem nenhuma resposta até presente data”, descreveram.
E numa resposta aos advogados, os quadros deram conta que o Ministério tutelado por Carlos Santos respondeu, dizendo que “não daria, e nem tinha que dar nenhum tipo de informação aos quadros da ex-DGTT, justificando que estes não têm nenhuma legitimidade”.
“Ora, enquanto quadros da extinta DGTT, na sequência acabamos por ficar sem quadro, isto porque o ITCV substituiu a DGTT em todas as suas competências e atribuições e nenhum outro serviço foi criado para substituir a extinta DGTT, que não seja o ITCV”, prosseguiram.
Segundos esses técnicos, caso não vierem a constar de uma nova lista de transição para o ITCV, ficam sem quadro, sem serviço para desenvolver e também sem uma carreira onde possam desenvolver profissionalmente.
Neste momento, avançaram que estão a prestar serviço no Gabinete de Desenvolvimento Turístico (GDT), que é um serviço de apoio ao membro do Governo responsável pelo setor do Turismo e não uma estrutura orgânica.
“Portanto, o GDT não tem um quadro de pessoal, não tem carreira e nem sequer está qualificado como uma estrutura permanente”, sublinham na nota de imprensa, temendo pelo seu desenvolvimento profissional e exigindo direito de preferência dos funcionários da extinta DGTT.
“Reiteramos a nossa total disponibilidade com vista a uma solução justa e adequada através do diálogo, evitando assim o recurso a outras instâncias de luta legalmente estabelecidas pela nossa constituição”, avisaram.
Há duas semanas, técnicos do Instituto do Turismo realizaram uma greve de três dias reclamando a publicação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que aconteceu dias depois.
O turismo representa cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde e, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), no ano passado o país recebeu um recorde de 836 mil turistas.
