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Criada em 2016, a Rede Lusófona pelo Direito à Educação é uma coalizão internacional que engloba todas as ONG da sociedade civil que trabalham com a educação em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Em declarações à Inforpress, a porta-voz do encontro, Andressa Pellanda, explicou que a ideia é trocar experiências sobre o processo de desenvolvimento, fortalecimento institucional a nível do planeamento estratégico, teoria da mudança passando por articulação institucional, mobilização e comunicação, que são estratégias utilizadas para fortalecer a advocacia.
“Nos fazemos incidência política junto dos governos, nas diversas instâncias, seja legislativo, executivo e no próprio sistema judiciário, para que toda a pessoa no mundo tenha direito a educação, que não tenham pessoas marginalizadas e que essa educação seja com qualidade”, sublinhou.
Andressa Pellanda, que é também coordenadora geral da campanha brasileira pelo direito à educação, realçou que essa educação vai para além do aprendizado, ou seja, notas e provas, mas sim, uma educação crítica para a transformação da sociedade.
Neste sentido, assegurou que a rede constitui uma oportunidade para fortalecer a sociedade civil dedicada à educação, mas que é pilar também para o fortalecimento da democracia e das instituições do Estado.
Na ocasião, apontou que um dos desafios da Relus tem a ver com a língua portuguesa, apesar de ser a quinta mais falada no mundo, ainda não é oficial em vários espaços da sociedade civil e organizações internacionais como as Nações Unidas.
“Nos temos feito uma incidência tanto pela língua portuguesa, mas também no desafio de actuarmos junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para que seja mais voltada a um compromisso real de mudar e garantir a educação para todos os nossos países”, avançou a porta-voz.
Andressa Pellanda considerou ainda que o facto de Cabo Verde receber este encontro vai fortalecer o continente africano que tem a maior número das coalizões.
Por seu turno, o coordenador nacional da campanha de Rede Nacional de Campanha Educação para Todos, Adão Borges, disse que é uma honra receber este encontro, uma vez que vai partilhar aquilo que o país tem estado a fazer a nível da educação inclusiva, da pequena infância, mas também mostrar um pouco da cultura cabo-verdiana.
Adão Borges disse esperar que as organizações saiam deste encontro mais fortalecidas, principalmente no que tange à forma de fazer a advocacia junto do Governo para aumentar o financiamento para o sector da educação, sobretudo para o pré-escolar, que é o calcanhar de Aquiles no país.
“Ou seja, nós queremos que a educação pré-escolar fosse integrado no sistema educativo normal, para que não haja assimetria entre as crianças, haja formação de professores e monitoras do ensino pré-escolar”, acrescentou o coordenador, para quem a qualidade da educação passa necessariamente pelo alicerce, que é o pré-escolar.
Em 2010, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil trabalhou para implementar um Programa de Cooperação Sul-Sul para Países Lusófonos (PCSS-Lusófonos) que culminou em 2016, com a criação da Rede Lusófona do Direito à Educação (ReLus).
O principal objectivo do programa de cooperação era apoiar o desenvolvimento de estratégias das sociedades civis nacionais para envolver os governos no desenvolvimento, reforma e expansão de políticas e disposições educacionais que garantam o direito à uma educação de qualidade.
A RNCEPT-CV, Rede Nacional da Campanha de Educação Para Todos de Cabo Verde, é membro fundador da Relus e atualmente preside a comissão gestora da rede juntamente com o Brasil e Moçambique.
