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Com esta actualização, a taxa base para um visto Schengen para adultos sobe dos actuais 80 para 90 euros, enquanto para crianças o valor aumentará de 40 para 45 euros. A Comissão Europeia (CE) justifica esta subida com a inflação nos Estados-Membros.
A CE avalia os emolumentos dos vistos a cada três anos, podendo aumentá-los com base em “critérios objectivos”, como as taxas de inflação. A proposta para o aumento dos preços tinha sido apresentada em Fevereiro, após uma reunião realizada em Dezembro do ano passado, onde os Estados-Membros apoiaram a revisão por uma “maioria esmagadora”.
Além disso, a Comissão propôs que os prestadores externos de vistos Schengen possam ajustar as suas taxas em conformidade com esta revisão. Actualmente, o montante máximo que estes prestadores, como as agências de vistos, podem cobrar é geralmente metade da taxa normal. A CE sugeriu aumentar este valor de 40 para 45 euros.
No entanto, os emolumentos para a prorrogação de um visto Schengen permanecerão fixos em 30 euros.
A União Europeia está também a considerar aumentos adicionais para países que demonstrem “cooperação insuficiente em matéria de readmissão”, ou seja, que não aceitem a reentrada de pessoas expulsas dos Estados-Membros. Para esses países, o custo poderá aumentar de 120 para 135 euros e de 160 para 180 euros.
Os vistos Schengen são necessários para cidadãos de países terceiros que não beneficiam da regra dos 90 dias do espaço UE/Schengen. Entre esses países estão a África do Sul, Índia, Paquistão, Sri Lanka e China, entre outros. Estes vistos são utilizados para turismo ou visitas a familiares e amigos, mas não podem ser utilizados para trabalhar nos 28 países europeus do espaço Schengen. Com um visto Schengen, é possível visitar a área por um máximo de 90 dias num período de seis meses.
Cidadãos de países como os Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Austrália não precisam de visto Schengen para visitas curtas, devido ao direito a 90 dias de viagem sem visto em cada 180 dias. Contudo, aqueles que desejam permanecer mais tempo ou trabalhar terão de solicitar um visto específico ao país de destino.
