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O Pro PALOP-TL ISC (FASE III) é um programa de governação económica regional que faz parte de uma parceria estratégica entre a União Europeia e o PNUD.
De acordo com um comunicado enviado à Inforpress, o programa tem como objectivo principal fortalecer a análise do Orçamento Geral do Estado (OGE), das Contas Provisórias Trimestrais (I T e II T) e preparar para a futura análise da Conta Geral do Estado (CGE) do exercício orçamental de 2024.
A sessão de abertura, na Praia, está marcada para as 09:00 de segunda-feira, 26, no Hotel Pérola, com a presença de representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Delegação da União Europeia em Cabo Verde, e dos principais representantes das OSC beneficiárias do programa, como a Plataforma das ONG e o Fórum Cabo-verdiano da Sociedade Civil (Fórum CV).
Com uma agenda de três dias, a formação na Praia vai ser ministrada pela formadora Maria Andrade nos dias 26, 27 e 28 de Agosto, voltado para participantes das ilhas de Sotavento.
Posteriormente, a capacitação segue para o Mindelo, onde ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de Setembro, envolvendo representantes das ilhas do Barlavento.
Conforme a mesma fonte, no total, cerca de 40 representantes de organizações da sociedade civil estarão presentes.
Este programa faz parte da Actividade A.8.1.1, que visa formar agentes de organizações da sociedade civil e media nos processos de monitoria orçamental com base na Plataforma Digital Orçamental em quatro municípios, lê-se no comunicado.
A iniciativa permitirá que os participantes analisem em grupos de trabalho o OGE, as contas provisórias trimestrais e a futura CGE, culminando com a socialização e validação de uma Proposta de Guião Metodológico.
Com um financiamento de 7,9 milhões de euros, o programa será administrado pelo PNUD entre 2023 e 2026, reforçando o acompanhamento orçamental e a participação cidadã em Cabo Verde e nos demais países participantes.
