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O combate multissetorial serve de pano de fundo a um encontro de três dias, de quarta a sexta-feira, com representantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), na Praia, evento acolhido pelo Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI).
“Para Cabo Verde, num ano em que se celebra o 10.º aniversário do IGQPI, este evento marcará um passo importante para a criação do Grupo Anti-Contrafação, uma das estratégias da Política e Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, para intensificar a luta contra a pirataria”, anunciou Ana Paula Spencer, presidente do Conselho Diretivo do IGQPI, em comunicado.
O encontro “reveste-se também de extrema importância no quadro dos países lusófonos”, acrescentou.
Pretende-se reforçar a colaboração entre os institutos de propriedade intelectual e as instituições responsáveis, nos países lusófonos, pela fiscalização e combate à contrafação e pirataria.
Um dos pontos altos do programa será uma mesa redonda sobre os meandros da proteção da propriedade intelectual e do combate ao comércio ilícito, “conduzindo, em última análise, a uma abordagem mais robusta e unificada nos países lusófonos”, lê-se num comunicado do IGQPI.
O evento é organizado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), através do Projeto de Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação em África (AfrIPI), em colaboração com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Portugal.
O INPI assinou um memorando de entendimento com Cabo Verde, em 2019, comprometendo-se a prestar toda a assistência técnica para a operacionalização de um grupo anticontrafação no arquipélago.
