RETROSPECTIVA/Sindicatos: Reivindicações de várias classes trabalhistas marcaram o ano de 2024

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,24 dez 2024 11:36

O sector sindical em Cabo Verde ficou marcado, em 2024, pelas greves dos trabalhadores em vários sectores, que reivindicaram os seus direitos laborais, nomeadamente a implementação do Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR).

No mês de Fevereiro, às reivindicações partiram do Sindicato dos Transportes, Comunicações e Administração Pública (SINCAP), em representação dos trabalhadores da CV Handling, que manifestaram preocupação com a privatização da empresa que prestava assistência ao transporte aéreo nos aeroportos e aeródromos do país.

No mês de Maio os sindicatos organizaram uma manifestação no Dia Internacional dos Trabalhadores, com o objectivo de chamar a atenção para vários problemas no sector laboral e reivindicar os seus direitos, com uma greve em diversas partes do país.

Ainda no mesmo mês, os sindicatos dos professores, o Sindprof e o Sindep, expressaram a sua insatisfação com a proposta do Governo de implementar a actualização da nova grelha salarial apenas em Janeiro de 2025, apesar de o novo estatuto ter sido publicado em Junho.

Na altura, o ministro da Educação, Amadeu Cruz, lamentou profundamente a atitude dos sindicatos dos professores, nomeadamente o Sindep e o Siprofis, ao recusarem assinar o acordo que tinha sido apresentado pelo Governo.

O mês de Julho ficou marcado com a greve de três dias convocadas pelo Sindicato Nacional dos Médicos e Enfermeiros, em protesto contra o não cumprimento do acordo assinado em Novembro de 2023 com o Governo.

Na ocasião, os sindicatos representantes dos profissionais de saúde iniciaram uma nova negociação com o Governo, após suspenderem a greve.

O Presidente da República, José Maria Neves, vetou em meados do mês de Setembro, o decreto-lei relativo ao Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente, justificando que o veto constitui mais uma oportunidade para o Governo voltar à mesa com os sindicatos dos professores.

Na altura a ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, Edna Oliveira, respondeu aos sindicatos, afirmando que o novo PCFR trazia "ganhos e valorização" para a classe docente, apelando para que os sindicatos prestassem mais atenção à leitura do documento.

Com o incumprimento por parte do Governo em resolver as pendências da classe do docente, inicia-se a luta dos professores a nível nacional com uma greve de dois dias, a reivindicarem o não pagamentos dos subsídios pela não redução da carga horária, a não disponibilidade de negociação para a revisão do estatuto da carreira do pessoal docente, depois do veto presidencial.

Ainda no mês de Setembro, o Governo, através do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, diz entender que era legal os sindicatos usarem os instrumentos como greves e manifestações, mas que não havia razão para nova greve, depois dos sindicatos terem anunciado possíveis greves, caso não houvesse resolução das pendências dos docentes.

Foi também a vez das cozinheiras da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social e Escolar (Ficase), representado pelo o Siscap que iniciarem greve a exigir também a implementação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) com efeito retroactivo desde Janeiro de 2024.

No mês de Outubro, cerca de 99 agentes prisionais estagiários em regime probatório, das ilhas de Santiago, Fogo, Sal, São Vicente e Santo Antão, ameaçaram entrar em greve para reivindicar os seus direitos e o pagamento dos subsídios em atraso.

De recordar que, na altura, a ministra da Justiça, Joana Rosa, desvalorizou o anúncio de greve dos guardas prisionais estagiários, argumentando que existiam procedimentos a cumprir.

No entanto, apesar das ameaças, os agentes prisionais estagiários entraram em greve um pouco por todo o país, com mais de 95% de adesão a nível nacional.

Depois de várias negociações com o sindicato que representava os agentes prisionais, a greve foi suspensa após um acordo entre o Siacsa e o Ministério da Justiça.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,24 dez 2024 11:36

Editado porSara Almeida  em  24 dez 2024 17:44

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