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O compacto “despertou entre os lusófonos a necessidade" de colaboração "porque há imenso potencial e o objectivo é promover o sector privado, trazendo mais comércio entre PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa], Portugal e o Brasil, esse comércio triangular que é ‘win-win’”, ou seja, vantajoso para todas as partes, referiu.
“Portugal e Brasil têm conhecimento em termos de indústria, equipamentos” e outro “know-how” que “podem transferir para os PALOP”, que, por sua vez, “têm matéria-prima e outros benefícios”, resumiu, no que considera ser um caso exemplar: “se outros o fazem, porque não fazê-lo na África lusófona”, questionou.
Neima Ferreira que falava à Lusa, à margem do Fórum de Investimentos na África Lusófona, a decorrer desde quinta-feira na ilha do Sal, Cabo Verde, organizado pela Sociedade Financeira Internacional (IFC, sigla inglesa), braço do Banco Mundial para o sector privado.
A IFC é parceira do BAD no Compacto Lusófono que junta Portugal, Brasil e os seis PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe) em acções de cofinanciamento, mitigação de risco através de garantias e assistência técnico ao investimento.
No âmbito do compacto, “o banco já financiou um montante global de 233 milhões de dólares [214 milhões de euros]”, desde 2021, com cinco projectos aprovados a que se podem juntar outros sete, em processamento, em áreas como infraestruturas, agricultura, indústria e energias renováveis.
Noutra vertente, há iniciativas de assistência técnica, por exemplo, para capacitação do empreendedorismo na Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe ou financiamento de “startups” (empresas de inovação tecnológica) e atracção de nómadas digitais em Cabo Verde.
Os resultados começam a ser visíveis e o instrumento virado para o sector privado e parcerias público-privadas tem oferta por preencher, referiu Neima Ferreira.
“Muitas vezes recebemos propostas como se fossemos um banco comercial e não de desenvolvimento”, disse, apontando a diferença: além de analisar a viabilidade financeira e a capacidade de um promotor pagar o empréstimo, o compacto analisa “o impacto do projecto na comunidade e no país” quanto à criação de emprego ou sustentabilidade ambiental, entre outros critérios.
No leque de apoios está também o financiamento a programas de investimento de empresas que já estejam num mercado e procurem expandir-se para outros pontos da geografia dos PALOP.
Os pequenos negócios são uma parte importante das economias lusófonas e muitas vezes têm dificuldades em aceder aos mecanismos de financiamento, mas, segundo Neima Ferreira, o compacto tem implementado medidas para os incluir.
“Estamos a dar linhas de crédito e garantias aos bancos comerciais para poderem emprestar a taxas de juros mais favoráveis às pequenas e médias empresas, estamos a trabalhar indirectamente”, apontando o exemplo de Angola em que foi aprovado “um empréstimo de 10 milhões para PME”.
Portugal disponibilizou uma garantia de 400 milhões de euros para o Compacto Lusófono e deu pré-aprovação para cobrir um projecto que irá beneficiar de um financiamento de 100 milhões de dólares (92 milhões de euros) que aguarda assinatura, indicou aquela responsável.
“A garantia expirou em finais de 2023 e já há acordo com o Governo português, falta assinar a renovação, que vai ficar como um novo memorando de entendimento por 10 anos”, concluiu.
As relações transatlânticas já tinham merecido destaque no início da semana, quando Cabo Verde propôs ao Brasil "a realização de um estudo de viabilidade" para transformar o arquipélago numa "plataforma de comércio brasileiro na África Ocidental e Atlântico médio".
A proposta foi anunciada por Filomeno Monteiro, ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, na segunda-feira, ao receber o homólogo brasileiro, Mauro Vieira, que iniciou na cidade da Praia um périplo por países africanos.
O segundo dia do Fórum de Investimentos na África Lusófona inclui hoje debates sobre transição energética e conectividade digital, bem como cooperação e promoção de parcerias público-privadas e captação de investimento directo estrangeiro.
