Conselho de Ministros do BAG aprova estrutura reforçada da BAGAIA e novos mecanismos de financiamento da BAGASOO

PorEdisângela Tavares,23 mai 2025 10:40

A 4.ª Reunião do Conselho de Ministros do Grupo do Acordo de Banjul (BAG), realizada aprovou instrumentos para reforçar a segurança operacional e a investigação de acidentes aéreos na África Ocidental, com destaque para a reestruturação da Agência de Investigação de Acidentes (BAGAIA) e o fortalecimento da Organização de Supervisão da Segurança Operacional (BAGASOO).

O encontro realizada na quinta-feira, 22 de Maio, em Abuja, Nigéria, reuniu pela primeira vez, desde a criação do BAG em 2004, ministros de cinco países do grupo – Nigéria, Libéria, Serra Leoa, Gâmbia e Cabo Verde, representado pelo Ministro do Turismo e Transportes, José Luís Sá Nogueira, que tutela o sector da aviação civil.

Segundo uma nota do Governo, durante a reunião, os ministros rubricaram documentos que visam tornar a BAGAIA mais eficiente, através da sua reestruturação e harmonização com a BAGASOO, que também foi reforçada com a introdução de novas formas de financiamento. Estes instrumentos permitirão melhorar, entre outros aspectos, a capacidade de investigação de acidentes e a implementação de planos estratégicos para o sector.

A BAGAIA tem como responsabilidade a investigação de acidentes aéreos na região, fornecendo dados e recomendações para prevenir novos incidentes. Por sua vez, a BAGASOO é o braço operacional do BAG, incumbido de monitorizar e assegurar a conformidade com os padrões internacionais de segurança da aviação civil.

“O Ministro do Turismo e Transportes, José Luís Sá Nogueira terminou o encontro,manifestando a sua satisfação pelo dia produtivo e os acordos assinados, que sabe que vai reforçar cada vez mais a missão do Grupo no espaço da sub-região africana”, sublinha-se na nota.

O reunião também serviu para a passagem da presidência do Conselho de Ministros da Serra Leoa para Nigéria e a indicação da Gâmbia para acolher o encontro, em uma data a indicar.

A quarta Reunião do Conselho de Ministros do Grupo do Acordo de Banjul foi antecedida da 19.a Plenária do BAG que decorreu de 19 a 21 de Maio, em que Cabo Verde esteve representado por uma delegação chefiada pelo presidente do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil (AAC), Mário Gomes.

O encontro reuniu representantes dos sete Estados-membros, organizações regionais, parceiros internacionais (ICAO, AFCAC, EASA, ECOWAS) e prestadores de serviços da aviação, com o objectivo de avaliar o progresso e adoptar decisões estratégicas para o fortalecimento da aviação civil na África Ocidental.

Criado em 2004, o BAG é um organismo regional que reúne as autoridades de aviação civil de Cabo Verde, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Libéria, Nigéria e Serra Leoa. Sua missão é promover as melhores práticas e harmonização de políticas no sector da aviação civil na região, visando a melhoria da segurança operacional e a cooperação entre os estados-membros.

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Autoria:Edisângela Tavares,23 mai 2025 10:40

Editado porAndre Amaral  em  23 mai 2025 14:55

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