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Lídia Lima falava no acto de abertura da formação dos profissionais que intervêm na investigação, prevenção e resposta a crimes sexuais contra menores, que decorre na cidade do Porto Novo, numa iniciativa do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).
A governante disse que, apesar dos esforços conjugados das diversas instituições que actuam na prevenção e combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes, a sociedade cabo-verdiana continua a vivenciar situações de violência que afectam as famílias e, de modo, particular as crianças.
“Os dados demostram que, infelizmente, as crianças e adolescentes são, directa ou indiretamente, as maiores vítimas da violência sexual”, sublinhou a governante.
Lídia Lima exortou as instituições que actuam nesta problemática a contornarem a situação, agindo na prevenção.
Dados divulgados pelo Ministério da Justiça indicam que as crianças e adolescentes são as maiores vítimas de crimes sexuais no país, sendo que 15 por cento (%) da população prisional foi condenada por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
A taxa de reincidência estima-se em 08%, segundo a secretária de Estado da Inclusão Social, que informou que se está, nesta altura, a desenvolver um programa de avaliação e de intervenção com os condenados na sequência de um estudo/diagnóstico realizado pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos, que traçou o perfil dos agressores.
Para a governante, com uma actuação adequada e coordenada é possível reduzir significativamente o risco de reincidência e promover a reintegração dos condenados.
Por isso, sintetizou, é necessária uma resposta integrada entre as diversas instituições para enfrentar os desafios que ainda persistem, avançou Lídia Lima.
Realçou ainda os investimentos que o Governo tem estado a fazer no reforço da protecção das crianças, com vista a prevenir e combater os problemas que afectam o seu bem-estar e desenvolvimento integral.
Avançou que o quadro legal tem sido “fortemente reforçado” com o alargamento das tipificações criminais e o agravamento de penas, além da aprovação do regime geral da protecção das crianças e adolescentes e da instalação de salas especializadas de escutas.
Também, informou, através do Fundo da Protecção Social, o Governo tem estado a criar mais espaços de protecção e de cuidados, designadamente centros de emergência infantil, com a abertura do primeiro centro na ilha do Sal, estando na fase de criação mais dois em Santo Antão e Santiago Norte.
O Governo perspectiva ainda a criação de mais 11 centos de dia nas ilhas de São Vicente, Boa Vista, Sal e na cidade da Praia.
Aspetos médico-legais, forenses e jurídicos na elucidação de crimes sexuais contra menores e gestão do local de crime é tema da formação que decorre na cidade do Porto Novo, com a presença de profissionais da Polícia Nacional, Polícia Judiciária, bombeiros, delegacia de Saúde, Ministério Público, instituições judiciárias e de entidades ligadas à proteção de menores.
Para a realização desta formação, o INMLCF contou com parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
