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Na sua intervenção, subordinada ao tema “Sustentabilidade e Economia Azul”, o chefe de Estado enquadrou o momento actual como particularmente exigente para as economias e ecossistemas, defendendo uma mudança de paradigma.
“A realização desta Conferência ocorre num momento particularmente exigente para as nossas economias e para os nossos ecossistemas. A intensificação das alterações climáticas, a crescente pressão sobre os recursos naturais e a necessidade de diversificação das estruturas produtivas nacionais impõem-nos a obrigação de repensar os modelos tradicionais de desenvolvimento”.
Neste contexto, o PR reforçou que “o oceano emerge não apenas como um activo ambiental, mas como uma fronteira estratégica de crescimento sustentável, inovação tecnológica e cooperação internacional.”
O Presidente sublinhou que, para países costeiros e, em especial, para pequenos estados insulares em desenvolvimento como Cabo Verde, a Economia Azul constitui um dos principais vectores de transformação económica e reforço da resiliência climática.
Referindo-se à realidade nacional, destacou que mais de 99% do território cabo-verdiano é espaço marítimo, o que coloca o mar no centro da identidade e da estratégia de inserção internacional do país.
No domínio da governação, José Maria Neves defendeu a consolidação de um quadro legal coerente e funcional, capaz de evitar a fragmentação institucional e assegurar uma abordagem integrada da Economia Azul, envolvendo pescas, aquacultura, transportes marítimos, turismo costeiro, conservação da biodiversidade marinha, energias renováveis offshore e investigação científica.
O Chefe de Estado alertou ainda para os desafios ligados à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, considerando indispensável o reforço dos sistemas de monitorização, controlo e vigilância, bem como a intensificação da cooperação regional.
“Um dos desafios mais prementes que se colocam aos nossos países prende-se com o combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, que constitui uma ameaça significativa à sustentabilidade dos recursos marinhos e à segurança alimentar das populações costeiras”, salientou.
O reforço dos sistemas de monitorização, controlo e vigilância, a adopção de tecnologias inovadoras de rastreamento e a intensificação da cooperação regional são medidas também apontadas pelo PR como indispensáveis para proteger os ecossistemas marinhos e garantir a viabilidade económica das actividades pesqueiras tradicionais.
Na sua intervenção, o presidente abordou igualmente a necessidade de desenvolver cadeias de valor locais, investir em infraestruturas resilientes, promover energias renováveis marinhas e reforçar parcerias público-privadas e a cooperação internacional para mobilizar financiamento climático e investimento verde.
A capacitação dos recursos humanos foi apontada como outro pilar essencial, defendendo a integração da temática da Economia Azul nos currículos escolares e universitários, bem como o reforço do papel das universidades e centros de investigação.
José Maria Neves considerou ainda que os desafios como a subida do nível do mar, a poluição marítima e a degradação dos ecossistemas costeiros exigem respostas concertadas, baseadas em evidência científica e sustentadas por mecanismos de governação eficazes.
A IV Sinergia decorre em Angola e centra-se na promoção de soluções práticas e políticas públicas que conciliem crescimento económico, protecção ambiental e inclusão social, em linha com os compromissos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
