homepage
O anúncio foi feito durante uma visita oficial à ilha, no âmbito da qual a ministra, Joana Rosa, reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Nilton Monteiro, e respectiva equipa.
Actualmente, o Tribunal e a Conservatória da Comarca de São Nicolau funcionam num edifício arrendado, situação que, segundo explicou a governante, implica custos elevados e condiciona investimentos estruturais.
A proposta em análise passa pela requalificação do antigo espaço prisional, património do município, para acolher os Tribunais, a Procuradoria, serviços adjacentes e a Conservatória, concentrando num único edifício os serviços judiciais da comarca.
Durante a deslocação, a ministra visitou ainda os serviços de reinserção social recentemente instalados na ilha, que prestam apoio técnico aos tribunais, nomeadamente na aplicação de penas alternativas e no acompanhamento de adolescentes em conflito com a lei. A agenda incluiu igualmente passagens pela Procuradoria e pelo Tribunal da Comarca de São Nicolau.
Em relação às dificuldades registadas no sistema informático da Comarca nos últimos meses, a responsável afirmou ter tomado conhecimento da situação e indicou que estão a ser equacionadas medidas para a sua resolução.
A iniciativa insere-se, segundo a tutela, no objectivo de melhorar as condições de funcionamento da justiça na ilha, com impacto esperado na organização dos serviços, na redução de encargos e na modernização tecnológica.
