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Em conferência de imprensa, na sequência da denuncia feita pela empresa Mega Saúde Ltda referenta a central de produção de oxigénio inaugurada no HUAN, que alegava que o oxigénio produzido na central recentemente inaugurada no hospital teria uma pureza inferior ao intervalo de 99% a 100% previsto na legislação cabo-verdiana para oxigénio medicinal destinado à inalação hospitalar, o PCA do HUAN Evandro Monteiro, afirmou que o nível de pureza produzido pela central está alinhado com as orientações internacionais.
Segundo explicou, a farmacopéia internacional passou a reconhecer duas concentrações de oxigénio medicinal, cerca de 93% e 99,5%, consideradas clinicamente equivalentes no tratamento de pacientes. Evandro Monteiro indicou que os testes realizados na central têm demonstrado níveis de pureza dentro do intervalo esperado para esta tecnologia.
“Temos aqui uma foto que comprova o nível de pureza do oxigénio produzido.No dia em que fizemos a medição, registámos 94,4%, podendo chegar a valores entre 91,9% e cerca de 97%”, explicou, acrescentando que, de acordo com as recomendações técnicas, concentrações acima de 90% já são consideradas oxigénio medicinal.
O responsável destacou ainda que a tecnologia utilizada não é experimental, estando implementada em centenas de hospitais em mais de 100 países e recomendada por organizações internacionais.
Por sua vez, a directora do Gabinete de Assuntos Farmacêuticos do Ministério da Saúde, Simone Lima, explicou que o oxigénio medicinal é considerado um medicamento essencial e insubstituível, utilizado em diversas situações clínicas, incluindo doenças respiratórias, cuidados intensivos, cirurgias, assistência ao parto e situações de trauma.
A responsável sublinhou que a lista nacional de medicamentos e a lista de medicamentos essenciais já foram revistas para incorporar a nova concentração de oxigénio reconhecida pelas directrizes internacionais, aguardando apenas a publicação oficial.
Simone Lima revelou ainda que o Ministério da Saúde solicitou uma verificação técnica à Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) relativamente à nova central. Segundo explicou, como a legislação específica sobre fabrico e armazenamento de oxigénio medicinal ainda se encontra em fase final de aprovação, o processo em curso não corresponde ainda a uma vistoria formal, mas sim a uma avaliação técnica.
A responsável acrescentou que em Cabo Verde já existem três empresas que produzem oxigénio medicinal, duas na cidade da Praia e uma em Mindelo, e que algumas delas também operam com níveis de concentração semelhantes, sem que isso tenha levantado problemas de segurança ao longo dos anos.
“O oxigénio produzido é clínico, é medicinal e de qualidade. Não há motivo para pânico”, afirmou.
Também presente na conferência, o engenheiro biomédico do Ministério da Saúde, Artur Gonçalves, explicou que a central tem capacidade instalada para produzir cerca de 50 metros cúbicos de oxigénio por hora, distribuídos por duas linhas de produção independentes, garantindo redundância em caso de manutenção.
O sistema inclui ainda uma rede intra-hospitalar de gases medicinais que permite canalizar o oxigénio directamente para os serviços clínicos, através de tubagens específicas, levando o gás até à cabeceira dos pacientes e reduzindo a necessidade de transporte de cilindros.
Segundo o PCA do HUAN, além de reforçar a autonomia do hospital, a nova central representa um investimento estratégico para aumentar a resiliência do sistema nacional de saúde, sobretudo em cenários de emergência sanitária. Evandro Monteiro destacou que o projecto foi acompanhado por especialistas nacionais e internacionais e contou com financiamento e apoio técnico de parceiros internacionais, incluindo o Fundo Global.
O responsável considerou que a infraestrutura constitui “um grande ganho” para o hospital e para o sistema de saúde cabo-verdiano, reforçando a capacidade de resposta do país em situações críticas, como aconteceu durante a pandemia de Covid-19.
