Associação Lantuna denuncia retoma de obras na praia de São Francisco

Numa publicação nas redes sociais, a associação referiu que, apesar das informações divulgadas pelo Instituto Marítimo e Portuário (IMP) de que as obras se encontram embargadas desde fevereiro, os factos registados nos últimos dias suscitam dúvidas quanto ao cumprimento da decisão.

“Não podemos normalizar a falta de transparência nem fechar os olhos a ações que colocam em risco um espaço que faz parte da nossa história, identidade e memória coletiva”, frisou a associação.

Segundo informações avançadas pelas autoridades, o projecto original previa a instalação de uma estrutura amovível e provisória em madeira, mas a área de construção terá sido ampliada em mais de 120 metros quadrados, com recurso a betão, material cuja utilização é proibida naquela faixa costeira.

Além das questões de legalidade, têm sido apontados impactos ambientais, uma vez que a obra se localiza numa zona sensível de reprodução e desova de tartarugas marinhas, espécie protegida.

Perante a situação, o Ministério Público solicitou, no final de maio, ao Tribunal da Comarca da Praia a anulação da concessão de 600 metros quadrados do domínio público marítimo atribuída aos promotores do empreendimento.