ERIS encerra estabelecimento de saúde por funcionar sem licenciamento e com pessoa não habilitada

Em comunicado, a ERIS informou que a intervenção decorreu na sequência de denúncias recebidas. No âmbito da acção de fiscalização realizada, foi possível apurar, entre outros factos, a formulação de diagnósticos clínicos e a prescrição de intervenções terapêuticas por pessoa não habilitada, o funcionamento do estabelecimento sem licenciamento e a comercialização de medicamentos em local não autorizado.

"A ERIS determinou o encerramento imediato do estabelecimento, no exercício das suas competências de regulação e fiscalização. Os factos foram igualmente comunicados ao Ministério Público e à Ordem dos Médicos de Cabo Verde, para os efeitos legalmente previstos", destacou a entidade.

De acordo com a entidade, os factos apurados continuam a ser objecto de análise no âmbito dos competentes processos administrativos e sancionatórios, nomeadamente no que respeita à eventual comercialização de medicamentos em local não autorizado.