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A posição foi expressa, em conferência de imprensa, esta quinta-feira, pela directora-geral da MOAVE, Vera da Luz.
“Esse milho, e eu vou usar uma linguagem mais corrente, não é um milho para a comida de pessoas, não é um milho para a comida de animal. É uma matéria, é um produto que estava deteriorado, mas também tinha fungos e vestígios de uma infestação até nociva para a saúde. Isso é importante reiterarmos, a matéria não era própria para consumo humano, nem para consumo animal. E nós temos os documentos e queremos mesmo apresentar os comprovativos das análises que foram feitas e o parecer técnico”, assegura.
A empresa rejeita que a destruição do milho tenha tido como objectivo prejudicar a CIC e atribui o diferendo a uma disputa comercial iniciada em 2024.
Segundo a directora-geral da MOAVE, a CIC tem uma dívida de cerca de quatro mil contos relativa aos serviços prestados.
“A CIC informou-nos que não ia pagar porque o Estado lhe devia valores avultados e, sendo o Estado o dono dos silos, as contas da MOAVE seriam regularizadas só com a regularização da dívida do Estado para com a CIC. E nós tivemos de lembrar à CIC que a MOAVE não responde pelas dívidas do Estado. Nós prestamos um serviço, nós temos uma estrutura de custo de funcionamento dos silos. (…) Continuaram a recusar, dizendo que não iam pagar, e nós dissemos: a partir de agora, qualquer levantamento do milho nos silos terá que ser feito mediante pronto pagamento. Levantam uma tonelada de milho, têm que pagar pela desensilagem e o ensacamento desse milho. Recusaram”, esclarece.
De acordo com dados disponibilizados pela MOAVE, o milho fazia parte de um lote de 1.500 toneladas pertencentes à CIC, armazenadas nos silos do Estado, em São Vicente.
Cerca de 184 toneladas permaneceram armazenadas, depois de a empresa ter levantado aproximadamente 1.300 toneladas.
A MOAVE afirma que a CIC deixou de levantar o milho e, posteriormente, facturou unilateralmente à empresa as 184 toneladas, sem acordo para a sua aquisição.
“Facturaram, unilateralmente, a MOAVE pelas 184 toneladas de milho. Isso também não é legal, não tinha uma base legal para fazer essa facturação. Não houve negociação nenhuma, não houve acordo e não há um comprador interessado. A MOAVE não estava interessada em comprar o milho. Simplesmente facturaram à MOAVE a um preço, na altura, de mercado, mas com um milho cuja colheita é de 2022. E foi isso que começou o problema. E, desde então, nunca mais fizeram levantamento do milho, porque recusam pagar pelo serviço da desensilagem e do ensacamento do milho. Esse é que o cerne do problema”, assegura.
A MOAVE nota que a concessão dos silos, atribuída há 22 anos, diz respeito apenas à gestão técnica e operacional dos mesmos, enquanto a alocação dos espaços é da responsabilidade do Estado e das entidades reguladoras.
A Rádio Morabeza contactou a Companhia de Investimentos de Cereais Cabo Verde, CIC, e o Governo, através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar, responsável pela gestão dos silos. Até este momento, não obteve resposta.
Em comunicado divulgado esta quinta-feira, a CIC lamenta a destruição das 184 toneladas de milho nos silos portuários do Mindelo e rejeita que o produto tenha sido abandonado.
A empresa afirma que “o milho permaneceu armazenado no âmbito de um diferendo comercial e questiona a ausência de uma intervenção institucional atempada para evitar a sua deterioração”.
