Segundo o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP), a iniciativa surge na sequência do aumento dos preços dos combustíveis ao longo de 2026, que tem agravado os custos da actividade piscatória.
O apoio destina-se aos armadores nacionais de pesca artesanal, cujas embarcações estejam devidamente registadas e licenciadas, e pretende reduzir os encargos dos profissionais do sector.
Com esta medida, as entidades envolvidas pretendem contribuir para a continuidade da actividade piscatória e assegurar o abastecimento do mercado nacional de pescado.
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