ESTADO DA NAÇÃO: “CABO VERDE MELHOR DO QUE HÁ UM ANO” - JMN (actualizado)

PorAntónio Monteiro,30 jul 2008 23:00

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"Cabo Verde está melhor, muito melhor do que há um ano atrás. Cabo Verde é, hoje, uma Nação confiante no futuro". As primeiras palavras com que José Maria Neves (JMN) abriu o debate sobre o Estado da Nação, deixavam já antever a tónica optimista que acompanhou o seu longo discurso proferido na manhã de hoje, na Assembleia Nacional.

De seguida JMN enumerou o que considerou os grandes ganhos seguidos pelo seu Executivo: a parceria especial com a União Europeia, a parceria para a mobilidade, a adesão à Organização Mundial do Comércio, a criação da Casa do Cidadão, o aumento da pensão social mínima, mais centros de formação profissional, mais centros de saúde, mais hospitais, entre outros.

Apesar de acusar a Oposição, "os seus jornais e os escribas de serviço" de pintar o país de negro, José Maria Neves reconheceu que a pobreza e elevada taxa do desemprego continuam a ser um grande problema para o Governo: "persistem sentimento de insegurança e a delinquência juvenil nos principais centros urbanos", reconheceu.

JMN referiu ao contexto difícil de crise internacional com a subida galopante do preço do petróleo e a crise alimentar e as medidas que o Governo vem tomando para diminuir os efeitos desses choques. Uma das medidas, afirmou, é lançar novas políticas económicas e sociais que permitam enfrentar e amortecer esses choques externos e garantam a inserção competitiva de Cabo Verde na economia global. Entre essas medidas JMN referiu-se ao reforço do apoio ao sector privado, nomeadamente através da continuidade à política da redução da carga fiscal às empresas. "Em 2002, diminuímos a taxa do imposto sobre o rendimento pago pelas empresas de 35 para 30%. Depois introduzimos o IVA". Nesta matéria JMN anunciou a decisão do Governo de reduzir a taxa do Imposto Único sobre Rendimentos - Pessoas Colectivas de 30 para 25%.

Em relação à política energética JMN assumiu o compromisso de "garantir que 50 por cento da cobertura das necessidades de Cabo Verde em energia provenha de fontes alternativas até 2020 e que, pelo menos, uma ilha esteja 100 por cento coberta com energia renovável nesse mesmo período".

Para debelar a crise alimentar JMN prometeu melhorias no sistema interno de abastecimento e distribuição dos cereais, através da minimização dos custos, do sistema de importação, e a procura de mercados alternativos. No final da sua intervenção JMN anunciou que o ano de 2009 será o "Ano da Habitação". Através do IFH, o Estado irá lançar "um vasto programa público de construção de 5 mil habitações de custos controlados".

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Autoria:António Monteiro,30 jul 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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