JOÃO DUARTE: OS AUTARCAS SENTEM NA PELE CERTA DESCONSIDERAÇÃO DA PARTE DO GOVERNO

PorAntónio Monteiro,22 ago 2008 23:00

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A sua reeleição para um segundo mandato à frente da CM da Calheta de São Miguel deu o mote à nossa conversa com João Duarte. O autarca fala dos desafios da sua câmara para os próximos anos, colocando a tónica nas obras de infraestruturação do município: início para breve das obras de construção do Estádio Municipal, projectos no domínio do abastecimento da água, requalificação urbana, construção de jardins infantis, placas desportivas e centros sociais. Se para João Duarte o relacionamento entre os autarcas é bom, já em relação ao Governo o seu município sente na pele o clima frio e distante do Palácio da Várzea.

Expr.d.i. - Depois da queda das últimas chuvas, assume o ano grícola melhores perspectivas?
João Duarte (JD) - Ainda é bastante cedo para se fazer o prognóstico à volta da presente campanha agrícola. Caíram algumas chuvas, mas em pouca quantidade, principalmente na faixa do litoral. Como sabe, o concelho estende-se por uma grande faixa do litoral, numa extensão de aproximadamente 17 km onde tem caído muito pouca chuva este ano. Esperemos que ainda venham mais chuvas e que o ano agrícola seja bom.

Expr.d.i. - Foi reeleito no mês de Maio para mais um mandato. Quais são os seus principais desafios para os próximos 4 anos?
JD - É trabalhar, trabalhar e trabalhar. Trabalhar no sentido da consolidação dos ganhos conseguidos pelo município ao longo dos 12 anos da sua criação, mas também trabalharmos no sentido de conseguirmos novos projectos principalmente no domínio da infraestruturação do município. O nosso propósito é a cada dia ir construindo este jovem município.

Expr.d.i. - Falou de infraestruturação do município. Quais os projectos prioritários para este mandato?
JD - Em termos de prioridades para este mandato, temos o projecto do Estádio Municipal que neste momento está na fase de elaboração do contrato de empreitada, porque o concurso já foi lançado e a empresa executora já seleccionada. Estamos a preparar o contrato de execução da obra para ser submetida ao Tribunal de Contas para efeito de visto prévio. Logo a seguir ao visto prévio, daremos início às obras do Estádio Municipal. Outros projectos, nomeadamente no domínio do abastecimento da água, a requalificação urbana, a questão das infraestruturas sociais e comunitárias como jardins infantis, placas desportivas, centros sociais e a questão da formação. São projectos que irão contribuir para o desenvolvimento do concelho.

Expr.d.i. - Qual é o orçamento da Câmara para este ano e como será distribuído?
JD - O orçamento para o ano de 2008 está à volta dos 242 mil contos. Será distribuído pela construção do Estádio Municipal. Vamos arrancar brevemente com a construção do Jardim Infantil da Variante de Monte Pousada que conta com o co-financiamento da Bornefonden. Mas é com este orçamento que procedemos aos trabalhos de saneamento, actividades a nível da juventude, desporto, cultura, lazer, mas também ao desencravamento das localidades, à extensão da rede de água, ligações domiciliárias, apoio à habitação social, construção de casas de banho e de cisternas familiares. Obviamente o mesmo orçamento suporta o funcionamento da administração municipal.

Expr.d.i. - O desemprego é um problema com o qual se debatem o Poder Central e as autarquias locais. Em que patamar se situa no seu município e que medidas são tomadas para debelá-lo?
JD - O desemprego é um problema estrutural em Cabo Verde. O último QUIBB dá conta do seu agravamento em vários pontos do concelho.

Taxa de desemprego agrava-se

Em relação a São Miguel, os dados do QUIBB acusam uma baixa da taxa de desemprego, mas é uma situação que não nos deixa tranquilos, porque existe de facto, em São Miguel, uma taxa considerável de desemprego, e o QUIBB traz um dado que consideramos não correspondente à actual situação. Não quero pôr em causa o inquérito, é mesmo normal que na altura em que decorreu o inquérito, os dados fossem aqueles, mas neste momento já não são os mesmos.

Expr.d.i. - Tendo em conta o agravamento do desemprego em vários pontos do concelho, e a pouca chuva caída na faixa do litoral: já está a trabalhar num plano de emergência caso a campanha agrícola falhar?
JD - Ainda não elaboramos um plano de emergência. Normalmente elaboramos um plano de emergência, quando tivermos uma avaliação definitiva da situação do ano agrícola o que deverá acontecer aí pelo mês de Outubro, Novembro. Altura em que já teremos o resultado definitivo do ano agrícola. Caso venhamos a ter um mau ano agrícola, claro que faremos visitas para a avaliação efectiva da situação e em consequência identificaremos projectos que integrarão um plano de emergência que será submetido ao Governo.

Expr.d.i. - Essa ajuda do Governo como se traduz na prática?
JD - Não da forma como gostaríamos que fosse. Ao longo do primeiro mandato sentimos que a colaboração não tem sido aquela que o concelho merecia, aquela que efectivamente deveria ser posta em prática para fazer face às situações por que passamos. Porque, ao longo dos últimos 4 anos, não tivemos bons anos agrícolas. Tivemos escassez de chuvas todos os anos, e todos os anos elaboramos planos de emergência e submetemo-los ao Governo. Só que as respostas não têm sido satisfatórias.

Expr.d.i. - Mas conta com a colaboração de parceiros estrangeiros através da cooperação e das geminações que ajudam a resolver os problemas do concelho...
JD - Efectivamente, através dos vários protocolos de cooperação e de geminação que conseguimos assinar, temos vindo a receber colaborações no quadro da cooperação descentralizada. É uma acção que nós desenvolvemos no sentido de mobilizar recursos complementares para a resolução dos problemas do concelho.

Expr.d.i. - Podia citar algumas dessas parcerias e os respectivos projectos?
JD - Nós temos desenvolvido parceria com a cidade austríaca de Deutsch -Wagram. É uma cooperação antiga, mas que esteve por algum tempo inactiva. A partir de 2004, nós demos um grande impulso a essa cooperação. Como resultado nós temos neste momento um estúdio de gravação de CDs a funcionar no concelho; temos também instrumentos musicais para o arranque da Escola de Música; temos equipamentos para a instalação de um laboratório de línguas. Ainda no âmbito desta cooperação instalamos a Biblioteca Municipal que está a funcionar na Vila; instalamos uma sala de informática que também está a funcionar e também equipamos com computadores alguns Centros Socais, nomeadamente em Ponta Verde e em Manguinho. Devo aqui notar que a Biblioteca Municipal e a Sala de Informática foram equipados com o apoio da Associação para o Desenvolvimento Social da Freguesia de Margaride (Felgueiras) e também com o apoio de uma empresa francesa de informática de nome CBRE. Em termos de cooperação devo realçar a parceria desenvolvida com a Associação para o Desenvolvimento Social para a Freguesia de Margaride e a Rotary Club de Felgeiras com os quais conseguimos mobilizar 5 auto carros para o transporte de alunos o que nos permitiu organizar uma rede de transporte escolar de ensino secundário. Ainda em relação à cooperação, temos também uma cooperação coma Câmara Municipal de Viana do Alentejo da qual recebemos materiais de saneamento e, esperamos vir a receber, nos próximos dias, um grupo gerador móvel. Temos também parceria com a Câmara Municipal de Lagos da qual recebemos materiais desportivos e equipamentos informáticos. Há ainda a possibilidade de virmos a beneficiar de algumas bolsas de estudo para os nossos alunos, em formação, em Portugal. Além disso desenvolvemos parcerias com outras entidades e ONG's como a Bornefonden, que tem sido um grande parceiro no processo de desenvolvimento do município, principalmente a nível da formação pré-escolar.

Expr.d.i. - O seu concelho é formado maioritariamente por jovens. Que atenção irá a juventude merecer no seu novo mandato?
JD - Primeiramente temos vindo a desenvolver parcerias com instituições de formação tanto profissional como superior em Portugal. Graças a essas cooperações, temos enviado jovens para formação tanto profissional como superior em Portugal. A nível interno apoiamos jovens na formação nas instituições do país, tanto a nível dos pólos universitários como a nível da formação técnico-profissional. Instalamos a Biblioteca Municipal para dar suporte aos jovens que estão a estudar e também para aqueles que não estão a estudar neste momento. A Câmara tem desenvolvido também um leque de actividades de cariz desportivo, recreativo e cultural, para além de apoios em diversas actividades a nível associativo e juvenil.

Expr.d.i. - Qual tem sido a intervenção da Câmara no domínio do ensino secundário?
JD - Existe em São Miguel uma Escola Secundária Pública e uma Escola Secundária Privada. Os alunos deslocam-se dos diversos pontos do concelho em direcção à Vila para acederem ao ensino secundário. A intervenção da Câmara tem sido no domínio do transporte escolar. Quer dizer, a vertente mais forte tem sido no domínio do transporte escolar em que temos uma rede de autocarros que assegura o transporte dos alunos dos diversos pontos do concelho, a um preço que consideramos simbólico. Esporadicamente também apoiamos alunos em dificuldades materiais: livros, uniformes, materiais didácticos e até em pagamento de propinas.

Expr.d.i. - Como se faz sentir no seu município o impacto da crise mundial da energia e de cereais?
JD - É claro que fazendo parte deste país, as situações que afectam o país no seu todo, acabam por ter os seus reflexos no concelho de São Miguel. Relativamente à questão da energia eléctrica, devo dizer que temos uma baixa taxa de cobertura eléctrica que ronda os 26 por cento. Há um projecto antigo que foi executado, mas que até este momento não foi ainda ligado não obstante várias intervenções que temos feito a vários níveis. Ultimamente chegamos a um entendimento com a Electra que nos deu a conhecer que o problema residia num troço de cabo subterrâneo de média tensão de aproximadamente 700 metros que se encontrava danificado. Em parceria com a Câmara Municipal do Tarrafal, nós nos disponibilizamos a adquirir esse cabo e entregá-lo à Electra para desbloquear essa situação. Constatamos que a Electra já retomou os trabalhos de interligação. O tal troço de cabo está a ser substituído e espero que dentro de pouco tempo venhamos a ter essas zonas ligadas à rede eléctrica que é uma reivindicação de muito tempo e uma necessidade. Eu acho que é de toda a justiça que este concelho seja beneficiado com projectos de electrificação.

Boas perspectivas
de iluminação

Boas perspectivas se abrem neste momento em relação à cobertura da energia eléctrica no concelho, na medida em que está em curso o projecto de electrificação das ribeiras de Flamengos e de Principal e com a interligação das 7 localidades no norte do concelho que estão electrificadas há muitos anos, o concelho dará um salto no que diz respeito à cobertura da energia eléctrica. Com esse salto, muitas outras actividades serão desencadeadas em benefício da economia municipal e com isso, de certeza, a taxa de desemprego também baixará, porque a energia eléctrica trará consigo muitas outras actividades económicas geradoras de rendimento que garantam o auto emprego e o emprego sustentado.

Expr.d.i. - Em termos de infraestruturas sanitárias, como está servido o seu concelho?
JD - Em termos de saúde, o concelho está bem servido, porque fazemos parte da Região Sanitária de Santiago Norte. O Centro de Saúde de São Miguel está devidamente equipado e funcionando normalmente. Neste momento temos 4 médicos e 6 enfermeiros. Portanto, em termos de pessoal hospitalar e de saúde o concelho deu um grande salto nestes últimos 4 anos.

Expr.d.i. - Com os outros autarcas de Santiago e das outras ilhas como é o relacionamento?
JD - Em Cabo Verde os autarcas mantêm um bom relaciona mento. Quando estamos juntos esquecemo-nos dos partidos políticos e pelo relacionamento, uma terceira pessoa, não poderá distinguir qual dos autarcas é do partido A ou B. Porque falamos uma única voz que é a voz do Poder Local; unimo-nos à volta da causa autárquica e todos nós temos a consciência de que é preciso trabalhar e muito para o fortalecimento do Poder Local em Cabo Verde que também acaba por contribuir para o desenvolvimento do país no seu todo.

Expr.d.i. - E qual tem sido o relacionamento com o Palácio da Várzea?
JD - Relativamente ao Governo, gostaríamos que o relacionamento existente fosse melhor. Desde sempre nós pautamo-nos por uma postura de diálogo, de busca de colaboração. Mas não temos tido o mesmo tratamento. Isso é verificável em vários momentos e, de resto, é uma queixa que não é unicamente deste município, mas de vários outros. Os autarcas sentem na pele uma certa desconsideração por parte do Governo e também uma falta de vontade em colaborar com as autarquias no processo de desenvolvimento. Eu acho que o Governo deve abrir-se mais, deve acarinhar mais o poder local. E deve considerar que no poder local tem um parceiro, que as câmaras são parceiras do Governo no processo de desenvolvimento.

O dificil relacionamento com o Governo

Caso contrário, isso só cria barreiras e eu penso que o país teria muito mais a ganhar com um bom relacionamento entre o Poder Local e o Poder Central, porque, no fim, quem ganha com tudo isso são as populações, é o país e a própria democracia cabo-verdiana.

Expr.d.i. - Um semanário cá da praça escreveu que a Câmara de São Miguel está sob suspeita de corrupção. Peculato, abuso de poder e uso indevido de fundos municipais são acusações imputadas ao seu secretário municipal. Como responsável máximo da gestão desta autarquia, como se defende destas acusações?

JD - Como avançou o próprio jornal que lançou estas especulações, irei dar a minha versão dos factos na próxima edição daquele semanário. De resto, como eu me encontrava ausente do país, o secretário municipal, Daniel Alcântara, em declarações àquele semanário refutou as acusações e prometeu usar todos os instrumentos legais para repor a verdade.

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Autoria:António Monteiro,22 ago 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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