UCID quer evitar maioria absoluta

PorAntónio Monteiro,9 mai 2009 23:00

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Nesta que é a primeira grande entrevista do presidente da UCID a este jornal, António Monteiro explica as razões do adiamento do congresso do partido que só se realiza, em Julho próximo, mas, como reconhece, "é um congresso que já vem fora do tempo". Deste assembleia magna da União, espera sair um partido reforçado e com mais trunfos para lutar contra a bipolarização política do país. "Isto é, queremos entrar para o parlamento cabo-verdiano (em 2011) com um número suficiente de deputados por forma a evitar a maioria absoluta do PAICV ou do MpD, qualquer um deles que venha a ganhar as eleições". Parceiro preferencial já existe: o MpD, porque, no sue entender, há mais semelhança filosófico-político. No ano da revisão constitucional, Monteiro posiciona-se sobre as matérias mais candentes que estão sobre a mesa, nomeadamente, o distanciamento entre as eleições legislativas e presidenciais, a implementação do Tribunal Constitucional, o voto na diáspora e a oficialização do crioulo.

Expresso das Ilhas - O Congresso da UCID foi adiado. Por que razões?
António Monteiro
- Por razoes financeiras, a direcção nacional adiou o congresso que devia ser realizado em Fevereiro deste ano, para a terceira semana de Julho. De qualquer das formas, é um congresso que vem já fora do tempo porque nós expiramos o prazo previsto pelo estatuto para finais de Outubro de 2008 e vamos agora com 8 meses de atraso fazer o congresso. Estamos a trabalhar nisso, estamos a organizar as bases para poderem eleger os delegados ao congresso. Esperamos que seja um congresso para redefinir a postura da UCID a nível nacional e um congresso que venha trazer mais trunfos para que a UCID chegue, em 2011, com maior representatividade na Assembleia Nacional de Cabo Verde, porque queremos, de facto, lutar contra essa bipolarização existente, no país, e isso passará, necessariamente por uma UCID forte.

Essa bipolarização não tem a ver com o facto de a UCID ser um pequeno partido com um programa grande?
Eu penso que não. Eu costumo de dizer que não há partidos pequenos, nem partidos grandes. Há, sim, uma escolha do povo, em determinado momento, que decide definir quem é o partido grande e quem é o partido pequeno. Porque, à priori, os partidos têm uma filosofia política, têm um programa de desenvolvimento do país, e têm uma forma de ver o seu país. Dependerá dos cabo-verdianos aceitarem ou não a proposta que o partido se lhes apresenta. O que tem acontecido até agora é que a UCID não tem sabido passar em toda a linha à população a sua forma de fazer política, e não temos conseguido angariar grande simpatia, em termos de votos, por parte da população. É por isso que disse atrás que esperamos, que o congresso que nós iremos fazer no mês de Julho, apresente uma UCID com maior capacidade de intervenção política para que a UCID saia mais reforçada e com capacidade de fazer o seu trabalho de terreno, por forma a que o povo, em 2011, a responsabilidade que deveríamos ter a nível do país. Isto é, queremos entrar para o parlamento cabo-verdiano com um número suficiente de deputados por forma a evitar a maioria absoluta do PAICV ou do MpD, qualquer um deles que venha a ganhar as eleições.

Seria uma experiência nova, mas que também poderá conduzir à instabilidade do país se o pequeno partido ameaçar sair da coligação. Ou nem por isso?
Eu penso que não, não significa instabilidade. Independentemente da nossa forma de ver a política pessoal, nós temos uma responsabilidade para com o país e para com o povo. E a UCID já demonstrou várias vezes, e nós, neste momento, estamos a demonstrar isso em S. Vicente, onde nós temos uma Câmara sem maioria absoluta. É uma Câmara que funciona lindamente, independentemente das divergências existentes entre nós e o MpD que é o partido que ganhou as eleições em S. Vicente. Mas, dentro das nossas diferenças, conseguimos encontrar pontos comuns para servir da melhor forma S. Vicente. Pensamos que esta experiência pode muito bem ser transportada para o nível nacional. Isto é, temos um parlamento que não tinha maioria absoluta e já permitiu que haja uma discussão política em toda a largura para se evitar que este ou aquele partido imponha as suas regras sem que tenha capacidade de discussão política para o fazer e permitir, por outro lado, que o povo e o país consigam discutir, em todas as oportunidades, o que melhor serve o país. Penso que é algo que poderá ser experimentado, sem medo de se errar, porque a política é mesmo isso: nós temos que discutir. Impor ideias por uma questão de maioria e não discuti-las, só prejudica o país. Por esse mundo fora, sobretudo na Europa onde a democracia é uma democracia real, vemos que países como a Holanda e outros mais, nunca tiveram maiorias absolutas e são países que funcionam bem. Não temos que ter receio, não temos que ter medo de, também, tentar percorrer esse caminho. Se falhar, que é possível, porque ninguém aqui é dono da verdade absoluta, saberemos tirar as nossas ilações e o povo saberá também tirar as suas ilações. Mas não há que ter medo, à priori, deste cenário e para isso a UCID vai lutar para que não haja maioria absoluta de quem quer que seja, no ano de 2011.

A experiência de S. Vicente começou mal.
Penso que está a se referir ao ano de 2004. Sim, em 2004 houve um empate. Nós na altura queríamos que fosse o nosso candidato, dr. Lídio Silva, a assumir a presidência da Assembleia Municipal, porque víamos nele uma pessoa com capacidade para o fazer e possivelmente S. Vicente ganharia muito mais. Mas, como não foi possível, depois acabamos por analisar as questões e o MpD, juntamente com o PTS, na altura, acabaram por viabilizar a eleição de um outro presidente da cor do MpD para a Assembleia Municipal. Mas eu devo aqui dizer que quando se ganha a maioria na Assembleia Municipal não significa que automaticamente se elege o presidente da Assembleia. O presidente da Assembleia Municipal é eleito pelos deputados municipais, e não havendo maioria absoluta no partido que ganha as eleições municipais, é obvio que ele terá que negociar. Nós negociamos com o MpD sim, queríamos viabilizar a Câmara Municipal de S. Vicente, queríamos alcançar um acordo, mas nós impusemos uma condição: que fosse o dr. Lídio Silva presidente da Assembleia Municipal. O MpD não aceitou, negociou com o PTS que viabilizou a Câmara Municipal, na altura. Em 2008, a coisa foi completamente contrária: a UCID e o MpD, antes de iniciar os preparativos para a primeira sessão da Assembleia, para eleger a Mesa, tiveram um acordo político prévio no qual acordamos viabilizar a CMSV, numa coligação pós-eleitoral, para que a Câmara Municipal funcionasse o que tem acontecido até hoje. De forma que é uma experiência muito positiva que penso poderá muito bem ser utilizada a nível nacional para vermos se é possível acabar com a hegemonia na governação deste país, pois, se formos analisar, desde 1975 temos tido governos de partidos únicos, o que tem prejudicado muito o país.

Já agora, a experiência que quer transportar de S. Vicente para o Palácio da Várzea, em 2011, virá com as mesmas cores, ou há um partido que estão ideologicamente mais próximos?
Aguardemos. Não sabemos ainda o que vai acontecer, em 2011. Fazer neste momento futurologia, penso que não seria muito bom. De qualquer das formas, há uma maior semelhança filosófico-política entre a UCID e o MpD. Penso que, se for o MpD a ganhar as eleições, seria mais fácil haver co- habitação. Se for o PAICV será também possível, mas será preciso ter-se um pouco mais de cuidado nas negociações que se venham a realizar.

A UCID tem-se pronunciado muito raramente sobre a revisão constitucional. Ou estou equivocado?
Não, não está enganado. Nós temo-nos pronunciado pouco fora do fórum próprio que é a Assembleia Nacional e dentro da Comissão Especializada que está a analisar este projecto. Dentro da Comissão Especializada nós temos um deputado que participa activamente nos trabalhos. De qualquer das formas nós entendemos que essa revisão constitucional irá trazer alguns ganhos para o país, principalmente no que diz respeito à revisão dos aspectos judiciais. Por outro lado, há uma questão que é importante para a UCID enquanto partido com assento parlamentar. É o facto de, com essa revisão, haver a possibilidade de um partido que tenha mais do que um deputado conseguir formar um grupo parlamentar. Tendo um grupo parlamentar, o que lhe dá maiores possibilidades em termos de capacitação técnica de trabalho dentro da própria Assembleia, irá permitir à UCID ter uma voz mais activa, maior dinâmica e mais visibilidade e acima de tudo apresentar questões importantes para o desenvolvimento do país. De forma que nós estamos em crer que essa revisão irá trazer alguns ganhos ao país, se bem que achamos que o processo não irá ter o desfecho que todos estamos à espera. Isto é, já começamos a esticar o prazo da Comissão e isso, do meu ponto de vista, é um mau sinal para que tenhamos, ainda este ano, a revisão constitucional feita em Cabo Verde.

Nesta que é a primeira grande entrevista do presidente da UCID a este jornal, António Monteiro explica as razões do adiamento do congresso do partido que só se realiza, em Julho próximo, mas, como reconhece, "é um congresso que já vem fora do tempo". Deste assembleia magna da União, espera sair um partido reforçado e com mais trunfos para lutar contra a bipolarização política do país. "Isto é, queremos entrar para o parlamento cabo-verdiano (em 2011) com um número suficiente de deputados por forma a evitar a maioria absoluta do PAICV ou do MpD, qualquer um deles que venha a ganhar as eleições". Parceiro preferencial já existe: o MpD, porque, no sue entender, há mais semelhança filosófico-político. No ano da revisão constitucional, Monteiro posiciona-se sobre as matérias mais candentes que estão sobre a mesa, nomeadamente, o distanciamento entre as eleições legislativas e presidenciais, a implementação do Tribunal Constitucional, o voto na diáspora e a oficialização do crioulo.

Expresso das Ilhas - O Congresso da UCID foi adiado. Por que razões?
António Monteiro - Por razoes financeiras, a direcção nacional adiou o congresso que devia ser realizado em Fevereiro deste ano, para a terceira semana de Julho. De qualquer das formas, é um congresso que vem já fora do tempo porque nós expiramos o prazo previsto pelo estatuto para finais de Outubro de 2008 e vamos agora com 8 meses de atraso fazer o congresso. Estamos a trabalhar nisso, estamos a organizar as bases para poderem eleger os delegados ao congresso. Esperamos que seja um congresso para redefinir a postura da UCID a nível nacional e um congresso que venha trazer mais trunfos para que a UCID chegue, em 2011, com maior representatividade na Assembleia Nacional de Cabo Verde, porque queremos, de facto, lutar contra essa bipolarização existente, no país, e isso passará, necessariamente por uma UCID forte.

Essa bipolarização não tem a ver com o facto de a UCID ser um pequeno partido com um programa grande?
Eu penso que não. Eu costumo de dizer que não há partidos pequenos, nem partidos grandes. Há, sim, uma escolha do povo, em determinado momento, que decide definir quem é o partido grande e quem é o partido pequeno. Porque, à priori, os partidos têm uma filosofia política, têm um programa de desenvolvimento do país, e têm uma forma de ver o seu país. Dependerá dos cabo-verdianos aceitarem ou não a proposta que o partido se lhes apresenta. O que tem acontecido até agora é que a UCID não tem sabido passar em toda a linha à população a sua forma de fazer política, e não temos conseguido angariar grande simpatia, em termos de votos, por parte da população. É por isso que disse atrás que esperamos, que o congresso que nós iremos fazer no mês de Julho, apresente uma UCID com maior capacidade de intervenção política para que a UCID saia mais reforçada e com capacidade de fazer o seu trabalho de terreno, por forma a que o povo, em 2011, a responsabilidade que deveríamos ter a nível do país. Isto é, queremos entrar para o parlamento cabo-verdiano com um número suficiente de deputados por forma a evitar a maioria absoluta do PAICV ou do MpD, qualquer um deles que venha a ganhar as eleições.

Seria uma experiência nova, mas que também poderá conduzir à instabilidade do país se o pequeno partido ameaçar sair da coligação. Ou nem por isso?
Eu penso que não, não significa instabilidade. Independentemente da nossa forma de ver a política pessoal, nós temos uma responsabilidade para com o país e para com o povo. E a UCID já demonstrou várias vezes, e nós, neste momento, estamos a demonstrar isso em S. Vicente, onde nós temos uma Câmara sem maioria absoluta. É uma Câmara que funciona lindamente, independentemente das divergências existentes entre nós e o MpD que é o partido que ganhou as eleições em S. Vicente. Mas, dentro das nossas diferenças, conseguimos encontrar pontos comuns para servir da melhor forma S. Vicente. Pensamos que esta experiência pode muito bem ser transportada para o nível nacional. Isto é, temos um parlamento que não tinha maioria absoluta e já permitiu que haja uma discussão política em toda a largura para se evitar que este ou aquele partido imponha as suas regras sem que tenha capacidade de discussão política para o fazer e permitir, por outro lado, que o povo e o país consigam discutir, em todas as oportunidades, o que melhor serve o país. Penso que é algo que poderá ser experimentado, sem medo de se errar, porque a política é mesmo isso: nós temos que discutir. Impor ideias por uma questão de maioria e não discuti-las, só prejudica o país. Por esse mundo fora, sobretudo na Europa onde a democracia é uma democracia real, vemos que países como a Holanda e outros mais, nunca tiveram maiorias absolutas e são países que funcionam bem. Não temos que ter receio, não temos que ter medo de, também, tentar percorrer esse caminho. Se falhar, que é possível, porque ninguém aqui é dono da verdade absoluta, saberemos tirar as nossas ilações e o povo saberá também tirar as suas ilações. Mas não há que ter medo, à priori, deste cenário e para isso a UCID vai lutar para que não haja maioria absoluta de quem quer que seja, no ano de 2011.

A experiência de S. Vicente começou mal.
Penso que está a se referir ao ano de 2004. Sim, em 2004 houve um empate. Nós na altura queríamos que fosse o nosso candidato, dr. Lídio Silva, a assumir a presidência da Assembleia Municipal, porque víamos nele uma pessoa com capacidade para o fazer e possivelmente S. Vicente ganharia muito mais. Mas, como não foi possível, depois acabamos por analisar as questões e o MpD, juntamente com o PTS, na altura, acabaram por viabilizar a eleição de um outro presidente da cor do MpD para a Assembleia Municipal. Mas eu devo aqui dizer que quando se ganha a maioria na Assembleia Municipal não significa que automaticamente se elege o presidente da Assembleia. O presidente da Assembleia Municipal é eleito pelos deputados municipais, e não havendo maioria absoluta no partido que ganha as eleições municipais, é obvio que ele terá que negociar. Nós negociamos com o MpD sim, queríamos viabilizar a Câmara Municipal de S. Vicente, queríamos alcançar um acordo, mas nós impusemos uma condição: que fosse o dr. Lídio Silva presidente da Assembleia Municipal. O MpD não aceitou, negociou com o PTS que viabilizou a Câmara Municipal, na altura. Em 2008, a coisa foi completamente contrária: a UCID e o MpD, antes de iniciar os preparativos para a primeira sessão da Assembleia, para eleger a Mesa, tiveram um acordo político prévio no qual acordamos viabilizar a CMSV, numa coligação pós-eleitoral, para que a Câmara Municipal funcionasse o que tem acontecido até hoje. De forma que é uma experiência muito positiva que penso poderá muito bem ser utilizada a nível nacional para vermos se é possível acabar com a hegemonia na governação deste país, pois, se formos analisar, desde 1975 temos tido governos de partidos únicos, o que tem prejudicado muito o país.

Já agora, a experiência que quer transportar de S. Vicente para o Palácio da Várzea, em 2011, virá com as mesmas cores, ou há um partido que estão ideologicamente mais próximos?
Aguardemos. Não sabemos ainda o que vai acontecer, em 2011. Fazer neste momento futurologia, penso que não seria muito bom. De qualquer das formas, há uma maior semelhança filosófico-política entre a UCID e o MpD. Penso que, se for o MpD a ganhar as eleições, seria mais fácil haver co- habitação. Se for o PAICV será também possível, mas será preciso ter-se um pouco mais de cuidado nas negociações que se venham a realizar.

A UCID tem-se pronunciado muito raramente sobre a revisão constitucional. Ou estou equivocado?
Não, não está enganado. Nós temo-nos pronunciado pouco fora do fórum próprio que é a Assembleia Nacional e dentro da Comissão Especializada que está a analisar este projecto. Dentro da Comissão Especializada nós temos um deputado que participa activamente nos trabalhos. De qualquer das formas nós entendemos que essa revisão constitucional irá trazer alguns ganhos para o país, principalmente no que diz respeito à revisão dos aspectos judiciais. Por outro lado, há uma questão que é importante para a UCID enquanto partido com assento parlamentar. É o facto de, com essa revisão, haver a possibilidade de um partido que tenha mais do que um deputado conseguir formar um grupo parlamentar. Tendo um grupo parlamentar, o que lhe dá maiores possibilidades em termos de capacitação técnica de trabalho dentro da própria Assembleia, irá permitir à UCID ter uma voz mais activa, maior dinâmica e mais visibilidade e acima de tudo apresentar questões importantes para o desenvolvimento do país. De forma que nós estamos em crer que essa revisão irá trazer alguns ganhos ao país, se bem que achamos que o processo não irá ter o desfecho que todos estamos à espera. Isto é, já começamos a esticar o prazo da Comissão e isso, do meu ponto de vista, é um mau sinal para que tenhamos, ainda este ano, a revisão constitucional feita em Cabo Verde.

O MpD e o PAICV propõem para a revisão constitucional um maior distanciamento entre as eleições legislativas e presidenciais. Qual é a posição da UCID nesta matéria?
Eu penso que não é fundamental para Cabo Verde esse distanciamento. Nós entendemos que o espaço de aproximadamente um mês que tem existido entre as eleições legislativas e presidenciais é um bom espaço, porque trata-se de duas eleições complemente distintas. Tem acontecido, de facto, que quem ganha as legislativas consegue ter um presidente que tem alguma conotação política com o partido que ganhou as legislativas. Mas eu penso que é, pura e simplesmente, uma casualidade. Porque, se formos analisar a fundo essas questões, são duas eleições que os partidos podem dar o seu apoio político a um candidato ou a outro, mas são eleições que não estão intimamente ligadas e que não dependem muito da cor partidária que vai apoiar ou não determinado candidato. Daí eu pensar que não é necessariamente relevante, para se descolar do partido, fazer recuar ou avançar as eleições presidenciais para mais 6 meses ou pouco mais do que isto, porque do ponto de vista da UCID isto não tem nenhum tipo de influência. Ganhar mais 5 meses não influencia absolutamente nada. Pelo contrário, poderá é reforçar essa capacidade, de termos, agora sim, um presidente que esteja intimamente conotado com o partido que tenha ganho as eleições. Porque vamos dar mais tempo para que este partido faça um trabalho de base com mais acuidade, para que tenha na presidência alguém que ele tenha pretendido.

Qual é a posição da UCID em relação à oficialização do crioulo no âmbito da revisão constitucional?
O crioulo deverá ser a nossa língua nacional. Aqui não há sombras de dúvidas. Agora, o Governo terá que dizer claramente à população, ‘nós vamos ter o crioulo, mas que cada ilha tenha a sua variante'. Não se vai querer impor ao mindelense o crioulo de Santo Antão. Não se vai querer impor ao santatonense o crioulo de S. Nicolau, e não se vai querer impor, ao homem do Fogo o crioulo de Santiago. Eu penso que se ficar claro que o crioulo é uma língua nacional, nas suas várias variantes, nenhum cabo-verdiano estará contra a implementação do crioulo como língua nacional. Agora, se se quiser impor uma determinada variante do crioulo às outras ilhas, penso que aí nós poderemos ter algum problema social. Mas penso que o Governo estará atento, os linguistas também estarão atentos e irão encontrar a solução possível para que todos nós continuemos a falar o crioulo, cada uma na sua variante, porque entendemos bem quer o crioulo de Santiago, quer o crioulo de S. Vicente, de S. Nicolau, de Santo Antão à Brava. Penso que essa questão cultural e histórica deverá manter-se, sem pretensão de o Governo querer impor uma determinada variante. Impondo uma variante, o Governo terá que assumir as consequências que daí poderão advir.

Em relação à criação do Tribunal Constitucional para onde pende a UCID?
Nesta matéria eu acho que já estamos muito atrasados. Eu não consigo entender como é possível termos a Constituição que é um aspecto importantíssimo para o funcionamento da Justiça em Cabo Verde, principalmente quando se trata de um Estado de direito democrático, não termos o instrumento mais importante para fazer valer este Estado de direito democrático que é o Tribunal Constitucional. O que é importante aqui não é, vir frisar mais uma vez, na Constituição esse aspecto do Tribunal Constitucional. O importante aqui é pôr, de uma vez por todas, o Tribunal Constitucional a funcionar para que o país seja dotado das ferramentas necessárias para se poder da melhor forma decidir sobre matérias importantes.

Ainda sobre a revisão constitucional: que posição defende a UCID em relação aos votos na diáspora?
A questão dos votos na diáspora é extremamente complexa. Face à grande dispersão dos nossos concidadãos que vivem fora do país, nós já defendemos algumas vezes que se deveria optar por votos por correspondência. Infelizmente, não é essa a opção do Governo. Mas nós entendemos que se não for assim, nós conseguiremos ter, de facto, uma representatividade legítima de qualquer cidadão que seja eleito na diáspora para representar os nossos irmãos cabo-verdianos que vivem nesta mesma diáspora. Porque temos pessoas espalhadas por todos os cantos do mundo, o nosso país não tem recursos para ter representação diplomática em todos os países e vamos deixar, de certeza, muitos cabo-verdianos com vontade de participar na vida política, sem darem a sua contribuição, porque não se aceita o voto por correspondência. Devido às novas tecnologias é bem possível, hoje em dia, ter a garantia segura de que os votos por correspondência são votos válidos e que não serão manipulados por este ou aquele candidato, por esse ou aquele partido, desde que sejam tomadas, a montante, as medidas de segurança necessárias para que isto aconteça. De forma que a UCID vê com maus olhos essa questão de não se admitir votos por correspondência dos nossos irmãos cabo-verdianos, porque isso impede muita gente de participar na vida política cabo-verdiana e possivelmente com aspectos negativos para o próprio desenvolvimento do país.


Eu penso que não é fundamental para Cabo Verde esse distanciamento. Nós entendemos que o espaço de aproximadamente um mês que tem existido entre as eleições legislativas e presidenciais é um bom espaço, porque trata-se de duas eleições complemente distintas. Tem acontecido, de facto, que quem ganha as legislativas consegue ter um presidente que tem alguma conotação política com o partido que ganhou as legislativas. Mas eu penso que é, pura e simplesmente, uma casualidade. Porque, se formos analisar a fundo essas questões, são duas eleições que os partidos podem dar o seu apoio político a um candidato ou a outro, mas são eleições que não estão intimamente ligadas e que não dependem muito da cor partidária que vai apoiar ou não determinado candidato. Daí eu pensar que não é necessariamente relevante, para se descolar do partido, fazer recuar ou avançar as eleições presidenciais para mais 6 meses ou pouco mais do que isto, porque do ponto de vista da UCID isto não tem nenhum tipo de influência. Ganhar mais 5 meses não influencia absolutamente nada. Pelo contrário, poderá é reforçar essa capacidade, de termos, agora sim, um presidente que esteja intimamente conotado com o partido que tenha ganho as eleições. Porque vamos dar mais tempo para que este partido faça um trabalho de base com mais acuidade, para que tenha na presidência alguém que ele tenha pretendido.

Qual é a posição da UCID em relação à oficialização do crioulo no âmbito da revisão constitucional?
O crioulo deverá ser a nossa língua nacional. Aqui não há sombras de dúvidas. Agora, o Governo terá que dizer claramente à população, ‘nós vamos ter o crioulo, mas que cada ilha tenha a sua variante'. Não se vai querer impor ao mindelense o crioulo de Santo Antão. Não se vai querer impor ao santatonense o crioulo de S. Nicolau, e não se vai querer impor, ao homem do Fogo o crioulo de Santiago. Eu penso que se ficar claro que o crioulo é uma língua nacional, nas suas várias variantes, nenhum cabo-verdiano estará contra a implementação do crioulo como língua nacional. Agora, se se quiser impor uma determinada variante do crioulo às outras ilhas, penso que aí nós poderemos ter algum problema social. Mas penso que o Governo estará atento, os linguistas também estarão atentos e irão encontrar a solução possível para que todos nós continuemos a falar o crioulo, cada uma na sua variante, porque entendemos bem quer o crioulo de Santiago, quer o crioulo de S. Vicente, de S. Nicolau, de Santo Antão à Brava. Penso que essa questão cultural e histórica deverá manter-se, sem pretensão de o Governo querer impor uma determinada variante. Impondo uma variante, o Governo terá que assumir as consequências que daí poderão advir.

Em relação à criação do Tribunal Constitucional para onde pende a UCID?
Nesta matéria eu acho que já estamos muito atrasados. Eu não consigo entender como é possível termos a Constituição que é um aspecto importantíssimo para o funcionamento da Justiça em Cabo Verde, principalmente quando se trata de um Estado de direito democrático, não termos o instrumento mais importante para fazer valer este Estado de direito democrático que é o Tribunal Constitucional. O que é importante aqui não é, vir frisar mais uma vez, na Constituição esse aspecto do Tribunal Constitucional. O importante aqui é pôr, de uma vez por todas, o Tribunal Constitucional a funcionar para que o país seja dotado das ferramentas necessárias para se poder da melhor forma decidir sobre matérias importantes.

Ainda sobre a revisão constitucional: que posição defende a UCID em relação aos votos na diáspora?
A questão dos votos na diáspora é extremamente complexa. Face à grande dispersão dos nossos concidadãos que vivem fora do país, nós já defendemos algumas vezes que se deveria optar por votos por correspondência. Infelizmente, não é essa a opção do Governo. Mas nós entendemos que se não for assim, nós conseguiremos ter, de facto, uma representatividade legítima de qualquer cidadão que seja eleito na diáspora para representar os nossos irmãos cabo-verdianos que vivem nesta mesma diáspora. Porque temos pessoas espalhadas por todos os cantos do mundo, o nosso país não tem recursos para ter representação diplomática em todos os países e vamos deixar, de certeza, muitos cabo-verdianos com vontade de participar na vida política, sem darem a sua contribuição, porque não se aceita o voto por correspondência. Devido às novas tecnologias é bem possível, hoje em dia, ter a garantia segura de que os votos por correspondência são votos válidos e que não serão manipulados por este ou aquele candidato, por esse ou aquele partido, desde que sejam tomadas, a montante, as medidas de segurança necessárias para que isto aconteça. De forma que a UCID vê com maus olhos essa questão de não se admitir votos por correspondência dos nossos irmãos cabo-verdianos, porque isso impede muita gente de participar na vida política cabo-verdiana e possivelmente com aspectos negativos para o próprio desenvolvimento do país.

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Autoria:António Monteiro,9 mai 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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