PARLAMENTO: Revisão da Constituição – ainda não foi desta

PorJorge Montezinho,1 fev 2010 23:00

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Tudo adiado mais uma vez. Ao fim de 11 meses de encontros bipartidários. Depois do memorando rubricado pelos líderes do PAICV e do MpD. A discussão no parlamento, que devia ter começado hoje, acabou suspensa até quinta-feira.

Já se discutia há quase duas horas quando Aristides Lima proclamou o fim da troca de argumentos: "neste momento declaro interrompida a sessão", disse o presidente da Assembleia Nacional pondo assim término a cerca de 120 minutos de debate à volta do pedido de adiamento, por parte dos deputados do MpD, do plenário sobre a revisão constitucional.

O tempo foi o factor principal da disputa. Os parlamentares do Movimento para a Democracia pediram que fosse respeitada a orientação da Comissão Plenária, que redigiu o texto da revisão constitucional, onde era dito que entre a sessão ordinária e a sessão extraordinária devia haver um intervalo de dois dias. Por parte do PAICV, o tempo também era argumento, mas para chamar a atenção sobre a demora em entrar na discussão do assunto principal.

A falta de acordo tem a ver com os novos artigos que dizem respeito à justiça, como explicou o também deputado do MpD, Eurico Monteiro. "O processo de calendarização da entrada em vigor dos órgãos: acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, os mandatos dos juízes, o Tribunal Constitucional e a instalação dos tribunais da relação. Matérias que interessam a todos os cabo-verdianos. No texto não há nenhum preceito sobre isto".
Já os parlamentares do partido do governo consideraram um exagero protelar uma matéria que foi várias vezes objecto de adiamento. Para o PAICV, os grupos já tiveram tempo mais do que suficiente para discutir, e chegaram mesmo a considerar desrespeitoso não começar a discutir a revisão constitucional.

A discussão será retomada na quinta-feira, a partir das 8h30 da manhã, na Assembleia Nacional.

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Autoria:Jorge Montezinho,1 fev 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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