O Grupo Parlamentar do MpD apresentou um pacote legislativo para as comunidades emigradas

PorJorge Montezinho,7 jul 2010 23:00

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Como explicou o Deputado pela Europa, Miguel Sousa, o objectivo central é inaugurar um novo modelo no diálogo político com a diáspora e colocar na agenda política nacional os desafios que se colocam às comunidades emigradas.

Antes da apresentação e discussão do pacote legislativo em sede parlamentar, está programado um ciclo de conferências, com a participação de instituições nacionais, dirigentes associativos da diáspora e dos próprios emigrantes.

Do pacote legislativo constam projectos-leis que cria o Provedor do Emigrante, o Conselho das Comunidades Emigradas, o Alto Comissariado para as comunidades emigradas, Regime jurídico geral de incentivos ao investimento emigrante, reconhecimento das organizações e associações dos emigrantes e o projecto-lei que estabelece o Dia Nacional do Emigrante.

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Autoria:Jorge Montezinho,7 jul 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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