Estado da Nação: Balanço dos 10 anos de governação do PAICV - Parte I

PorJorge Montezinho,6 ago 2010 23:00

image
Qual é afinal o estado da nação? Está bem e recomenda-se ou caminha para o abismo?

Cabo Verde está bem, e cada vez melhor, na ideia transmitida pelo primeiro-ministro, José Maria Neves, no discurso de abertu¬ra do debate "O Estado da Na¬ção", na passada sexta-feira, na Assembleia Nacional.

Num documento, com o nome "Construindo a Prospe¬ridade para Todos", o líder do executivo salientou que os ca¬bo-verdianos têm razões para estar orgulhosos, uma vez que o país está a modernizar-se e "em franco progresso". "Es¬te Cabo Verde não tem ouro nem diamantes, outrora terra de fome e desterro, é tomada hoje como exemplo de país bem sucedido. Cabo Verde es¬tá na moda! É uma nação ven¬cedora!", afirmava o primei¬ro-ministro perante o aplauso da bancada do PAICV e dos membros do governo presen¬tes no parlamento.

Apesar de reconhecer que há ainda muitos desafios pela frente, José Maria Neves su-blinhou que Cabo Verde está no bom caminho, salientando que o governo tem uma visão para o país, "construir o Cabo Verde que os nossos avós os nossos pais sonharam e que os nossos filhos, os nossos netos, aspiram".

Este é o lado visionário a que o primeiro-ministro já habituou os cabo-verdianos sempre que tem de discursar, que aparece cada vez mais nesta altura em que se apro¬ximam as eleições legislativas. E, quando em discussão está a nação cabo-verdiana, José Ma¬ria Neves não poupa elogios à sua governação.

"Continuamos a ter uma forte taxa de crescimento. O desemprego está a diminuir. A taxa de pobreza está a baixar. Cabo Verde é o um dos dois únicos países africanos prestes a alcançar os objectivos de de¬senvolvimento do milénio".

O que fez este governo

A lista apresentada pelo PAICV é extensa. O chefe do governo não se cansa de re¬petir a obra feita em 10 anos e que a oposição contesta. Na credibilidade, o primeiro-mi¬nistro sustenta que foi o seu executivo quem pôs a econo¬mia nacional em ordem, "em 2001 o estado não pagava aos fornecedores e tinha dificul¬dades para pagar os funcioná¬rios. Os empresários tinham dificuldades em fazer negó¬cios. A comunidade interna¬cional deixou de confiar em Cabo Verde".

Foi com o actual governo, afirmou José Maria Neves, que o PIB cresceu em média 7,3 por cento ao ano, e se a expan¬são não foi maior a culpa é da crise internacional. O PIB per capita cresceu de 1.484 dólares para 3.436 dólares, entre 2000 e 2008. A taxa de desemprego está nos 13,1 por cento, "ainda elevado, tudo temos de fazer para reduzi-la".

Continuando o balanço de uma década, José Maria Ne¬ves lembrou também a criação da casa do cidadão, "que está a revolucionar a administração pública, quebrando fronteiras e criando novos paradigmas de relacionamento entre o estado e os cidadãos".

As reformas na justiça, fo¬ram também elogiadas, com o destaque a ir para a aprovação do código penal, a informati¬zação dos serviços, as reformas no sistema prisional e o au¬mento do número de tribunais e de juízes.

O processo de descentrali¬zação foi outro dos temas abor¬dados pelo chefe do governo, com José Maria Neves a cha¬mar a atenção para o aumento da participação dos municí¬pios nas receitas fiscais [de 7 por cento para 10 por cento], e para a transferência de mais de 19 milhões de contos para as autarquias, entre 2002 e 2010.

Agricultura e transportes

São dois sectores que, na visão do primeiro-ministro, estão a crescer. Os exemplos para essa certeza passam pelos investimentos realizados para a mobilização de água, a cons¬trução da barragem do Poilão, o aumento da água dessalini¬zada e a expansão das zonas irrigadas pelo sistema gota a gota.

Recuperando promessas fei¬tas anteriormente, José Maria Neves falou das 17 novas bar-ragens que vão ser construídas em todas as ilhas que dotarão os agricultores com mais de 75 milhões de m3 de água.

Mas esta foi também a dé¬cada das infra-estruturas, ou do betão, como lhe chama a oposição. Os investimentos em estradas, portos e aeropor¬tos ultrapassam os 80 milhões de contos. Está ainda em curso um programa, de 300 milhões de euros, para a moderniza¬ção de todos os portos do país. Foram construídos três novos aeroportos internacionais.

No sector dos transportes é que as dificuldades são assu¬midas pelo primeiro-minis¬tro, principalmente nas liga¬ções inter-ilhas, no entanto, assegura José Maria Neves, "as soluções estão em curso, por isso estamos a equipar todos os portos com terminais de passageiros e apoiamos os es¬forços empresariais privados".

Energia, educação e habitação

José Maria Neves apro¬veitou o discurso para enal¬tecer os investimentos no sector energético. Apesar de reconhecer "défices, particu¬larmente na cidade da Praia", o chefe do governo acredita que os projectos em curso trarão "soluções definitivas, pondo fim aos cortes de energia".

Na informação lida, o pri¬meiro-ministro deu ênfase à duplicação da potência eléctri¬ca instalada [de 40 megawatts para 88 megawatts], ao progra¬ma de electrificação rural [95 por cento, segundo José Maria Neves] e à aposta nas energias renováveis, relembrando os projectos dos parques eólico e solar.

Na educação, Neves salien¬tou o alargamento do ensino obrigatório [de 6 para 8 anos], a construção de 17 liceus, "que levaram o ensino secundário a todo o país", o ensino superior, "onde temos 10 000 estudantes aqui em Cabo Verde e mais de 6 000 no estrangeiro. Criámos ainda a UNICV e hoje temos nove universidades e estabele¬cimentos de ensino superior", e ainda a formação profissio¬nal.

A habitação foi também re¬ferida como "uma das grandes prioridades". Para o compro¬var, o líder do executivo sacou dos números e falou do pla¬no, "já em curso", de cerca de 200 milhões de euros, "para a construção, em cinco anos, de 8400 habitações. Os primeiros concursos já foram lançados e teremos em especial atenção as famílias mais carenciadas e os jovens".

É por estas razões que o primeiro-ministro cabo-ver¬diano considera que "o esta¬do da nação é bom, indepen¬dentemente do que disserem os negacionistas do costume. Conseguimos fazer muito, mas continuamos a ter mais ambições", concluiu José Ma¬ria Neves.

O país da fantasia

"Este Cabo Verde de que fala, só existe na sua cabeça", começou por afirmar Jorge Santos, vice-presidente do MpD, no debate sobre o estado da nação. "O país encontra-se num plano inclinado que nos pode conduzir ao precipício. É preciso mudar de rumo", argu¬mentou o também deputado do Movimento para a Demo¬cracia.

Para a oposição, 10 anos de governação do PAICV devem ser alvo de um balanço sério e objectivo. "É tempo suficiente para que não haja artifícios nem desculpas para afastar responsabilidades, mascarar insuficiências ou esconder in¬competências".

Ora e qual é para o MpD a visão real do país? È a do Ca¬bo Verde onde o desemprego é exagerado, onde há insegu¬rança nas ruas, onde não há transportes, onde a carga fiscal é excessiva e onde o governo usa sempre como desculpa os anos 90. "O PAICV é falador, manipulador, gastador, pouco transparente, fantasista e sem os pés na terra", resumia Jorge Santos.

Cabo Verde em números

Contrapondo números a números, o vice-presidente do MpD sublinhou "o desempre¬go que afecta mais de 20 por cento da população activa e que lança no desespero os cer¬ca de 40 por cento de jovens que vivem esta mesma reali¬dade, mais de metade com o liceu completo e mais de mil com curso superior".

A imagem do crescimento económico foi também des¬mentida pela oposição, "uma taxa média de crescimento de 3,5 em 2009 e 2010, nem me¬tade dos 10 por cento que tinha prometido e o pior desde 1992".

As contradições aponta¬das ao governo continuaram. "Prometeu cobertura social a 95 por cento da população e conseguiu apenas 36 por cen¬to. Temos violência nas ruas e vossa excelência escolhe os thugs como parceiros sociais para dialogar. As famílias são sufocadas por uma carga fis¬cais de 30 por cento, uma pro¬porção que só se encontra em países desenvolvidos e com ní¬veis de rendimento cinco a seis vezes superiores ao nosso".

Jorge Santos contestou tam¬bém as políticas energéticas do governo, dando como exem¬plo as horas de apagão em to¬do o país. "Que passou de uma média anual de 330 horas, no seu primeiro mandato, para 1445 horas no segundo, ou se¬ja triplicou. Chama a isso vos¬sa excelência ‘dar energia sem limitação'?".

A participação do INPS na Electra também não deixou de ser referido. "Utiliza os fundos que pertencem aos trabalha¬dores para cobrir os défices e manda travestir esses fundos em participação no capital so¬cial dessa empresa, quase dois anos depois".

O modelo esgotado

A estratégia seguida pelo PAICV é "errada" na leitura do MpD. Os gastos públicos dos últimos nove anos [cerca de 360 milhões de contos], não tiveram, na análise da oposi¬ção, qualquer efeitos na vida dos cabo-verdianos.

"O senhor fez infra-estru¬turas de custos elevadíssimos e de utilidade duvidosa, mas não conseguiu dar água cor¬rente aos praienses, nem ener¬gia a todos, muito menos aces¬so a esgotos e a saneamento básico".

"O senhor gastou todo esse dinheiro, mas mesmo assim conseguiu aumentar o desemprego no país. Aumentou a dívida pública para níveis pe¬rigosos, e cada cidadão deste país deve hoje algo como 250 contos. Este é um modelo esgotado que não cria emprego, não dinamiza a economia, não dá rendimento às pessoas. A realidade é que o senhor falhou em tudo o que é essencial para as pessoas e para o país".

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Jorge Montezinho,6 ago 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.