
A Comissão Política Nacional do MpD (CPN) afirma ter recebido "informações credíveis de variadas fontes" (que não identificou) sobre alegadas práticas de intimidação política ocorridas, logo após as eleições legislativas de 6 de Fevereiro, em entidades públicas.
A CPN aponta o dedo a duas instituições públicas: a TACV e a Polícia Nacional. No caso da companhia aérea, afirmou António Miranda, membro da CPN, em declaração à imprensa, ocorreram transferências consideradas abusivas. Quanto à Polícia, as queixas referem-se a intimidações e detenções arbitrárias que terão tido lugar na cidade da Praia.
Mas estas não são as únicas entidades públicas implicadas na acusação. "Temos recebido denúncias e provavelmente vamos receber mais", disse António Miranda.
Segundo a Comissão, trata-se de práticas inconstitucionais e fora do quadro das leis laborais, facto que leva o partido a oferecer ajuda e apoio jurídico aos visados, para levar os casos aos órgãos competentes.
"Estes casos seguirão os seus trâmites normais, para as instituições adequadas. É o que nos urge agora dizer. A seu tempo a comunicação social vai ter conhecimento dos procedimentos internos do partido em relação a esta matéria, " afirmou o membro da CPN. "Os factos vão aparecer, em breve", anunciou ainda.
O comunicado declara ainda que a CPN instou o governo a controlar as práticas de "circulação de pessoas" na Administração Pública, de modo a evitar qualquer tipo de discriminação. Essa circulação vai ser vigiada e o grupo parlamentar do MpD deverá aperfeiçoar ums legislação preventiva quanto a práticas inconstitucionais.
Sobre as eleições presidenciais, também não foi possível apurar qualquer intenção do MpD, apesar de a declaração anunciar que a reflexão sobre este assunto já foi iniciada.
"O objecto desta declaração não são as presidenciais. A questão presidencial será analisada depois da reunião da Direcção Nacional. Aí, haverá uma posição clara do partido em relação às presidenciais," declarou António Miranda.
fotos: Ulisses Moreira
homepage







