Nos dez anos de elevação de Assomada a cidade, Francisco Tavares, Presidente da Câmara de Santa Catarina, numa entrevista exclusiva ao Expresso das Ilhas, retrospectiva o passado e projecta o futuro. O autarca tem um plano de desenvolvimento que assenta no turismo, na cultura e na indústria, e acredita que na próxima década o concelho pode assumir uma posição dominante tanto no Sotavento como no país.
Assomada faz dez anos, que análise faz desta última década?
Não foi uma caminhada fácil. Assomada ganhou, em 2001, o estatuto de cidade mas sem qualquer plano estratégico, sem qualquer plano de gestão da cidade. Assim, de 2001 até 2008, Assomada só ganhou estes Paços do Concelho. De resto, não se viu mais nada, tendo em conta o novo estatuto de cidade. No entanto, a cidade foi crescendo. Nestes últimos anos a população praticamente duplicou e a pobreza, entre 2001 e 2007, aumentou em Santa Catarina, sobretudo no meio rural. Também por causa de escolhas mal feitas na distribuição de água, que foi tirada dos vales para o planalto, o que provocou o empobrecimento de muito vales. Tudo isso deu origem às migrações para Assomada e foi por isso que começámos a ter a pobreza, que não tínhamos antes. Portanto, quando cheguei, todo o concelho de Santa Catarina tinha acesso apenas a 1/3 da água que precisava. Nós temos estado a mudar isso de 2008 até aqui. Por outro lado, procuramos gerir da melhor forma o abastecimento da pouca água que cá tínhamos, porque a rede de Assomada tem pouca qualidade. Ou seja, encontrámos uma cidade com um péssimo saneamento, sem qualquer projecto credível, sem esgotos, sem qualquer perspectiva que devia existir numa cidade que é a capital do interior.
E o que fez a câmara entretanto?
De 2008 até agora, o que fizemos, nos primeiros seis meses de mandato, foi dotar a cidade de um projecto de água e saneamento, de 10 milhões de euros, que está em curso. O maior projecto jamais executado na cidade, e que nos vai dar uma moderna rede de esgotos, uma estação de tratamento de águas residuais e que vai reforçar a capacidade de água em Assomada em mais 500 toneladas/dia. Estamos a rever toda a rede de água e o sistema de medição dos consumos de água.
E quando estarão terminados esses projectos?
Este mês serão lançados os concursos para o essencial em termos de obras. Por isso, presumo que até ao final deste ano já teremos benefícios concretos, ou seja, a revisão da rede de água e o reforço, serão feitos ainda este ano. A rede de esgotos estará também feita ainda este ano, mas, claro que em 2012 é que haverá muito mais ligações a esta rede. Assim, dez anos depois, a cidade de Assomada está a ganhar estruturas em várias áreas.
Que infra-estruturas são essas?
Começamos pela urbana. Com os recursos da câmara, e só da câmara, executámos trabalhos em Achada Arriba e iniciámos trabalhos em Ponta Calabaceira. Dotámos ainda Assomada com o maior polidesportivo de Cabo Verde, o de Nhágar, que custou 230 mil contos. Ainda com o mercado Pelourinho de Assomada, que acaba de abrir, e praticamente todas as vendedeiras já estão lá dentro. Ao mesmo tempo construímos o mercado novo, que estará concluído dentro de semanas.
"Vamos ter o maior centro comercial de Cabo Verde"
E perspectivas para o futuro, ainda dentro da infra-estruturação?
Para o futuro próximo vamos avançar com o projecto do centro comercial de Sucupira, que vai ser o maior de Cabo Verde, com trezentos módulos para lojas e áreas para os feirantes, mas também com três áreas para lojas âncora, ou super-mercados, e que numa fase seguinte vai ter uma torre de serviços que terá, no subsolo, um anfiteatro, que será o auditório de Santa Catarina. Esta é uma das grandes obras para o futuro. Mas vamos também completar a primeira fase das obras do estádio municipal e vamos requalificar o polivalente de Assomada. Vamos também agora trabalhar com os proprietários de Assomada para a pintura exterior das casas. Porque a nossa cidade, devidamente pintada, é uma cidade bonita, sem este ar cinzento que tem neste momento. E estamos a montar, neste momento, um projecto de requalificação urbana com o qual vamos poder infra-estruturar todo o resto da cidade de Assomada. Neste momento, menos de 1/3 da cidade tem arruamentos, drenagem de águas pluviais, iluminação pública, entre outros equipamentos, por isso é que vamos avançar com este projecto de requalificação urbana. O ante-projecto já está pronto e vai ter um orçamento de cerca de 13 milhões de euros.
Como vai a Câmara de Assomada arranjar financiamento para todos esses projectos?
Falando do projecto de requalificação urbana de Assomada, o plano é ir á Bolsa de Valores fazer um empréstimo obrigacionista. Temos de criar uma taxa de infra-estruturação urbana para podermos reembolsar os investidores. Em relação ao centro comercial de Sucupira, nós vamos ser apenas promotores. Assim que tivermos o plano de negócios e o estudo de viabilidade económica e financeira vamos chamar privados locais, sobretudo comerciantes e empresários de Assomada, mas também outros investidores de Cabo Verde, para trabalharmos, em conjunto, na criação de uma sociedade de feiras e mercados. Será essa sociedade que vai procurar os recursos para a construção do espaço comercial. Mesmo fora desse quadro, a câmara pode ir à Bolsa porque é um investimento rentável. Podem-se vender grande parte das lojas mesmo antes de avançarmos para a edificação. Já os projectos de infra-estruturação são da responsabilidade do governo. No quadro do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, articulamos com o poder central para que haja uma boa parceria. Por exemplo, o governo prevê construir seiscentas casas em Santa Catarina. Nós, enquanto câmara municipal, vamos disponibilizar terrenos em condições favoráveis, dando facilidades em matéria de impostos e taxas municipais, para que se avancem com estes projectos na área da habitação, para que essas casas saiam a preços acessíveis. Para os projectos municipais que ultrapassam a nossa capacidade vamos procurar financiamento também junto do governo, designadamente os projectos que têm a ver com a rede viária municipal. Temos de preparar os projectos, negociar com o governo, que também se financia no quadro da ajuda externa. É nesse quadro de colaboração e parceria que vamos procurar viabilizar estes projectos, que são de futuro e fundamentais para este concelho.
Quando falou na ideia de convidar os proprietários a pintarem as casas, qual vai ser o apoio da autarquia?
A câmara já tem um inventário de todas as casas não pintadas na cidade de Assomada. Vamos concluir esse trabalho de organização, temos os contactos de todos os proprietários e poderemos estabelecer os orçamentos habitação a habitação. O que a câmara pode fazer é negociar com as empresas que distribuem as tintas e os acessórios, negociar com os pintores de Santa Catarina, conseguindo assim baixar os preços destes trabalhos. Claro que a câmara vai também apoiar as famílias pobres, que não têm recursos para pagarem esta restauração.
A aposta na cultura
Fala de um futuro de infra-estruturas. E outras prioridades quais serão?
Vamos apostar na área da cultura. Vamos assinar com o Ministro da Cultura um protocolo para termos uma agenda cultural única no concelho e na cidade, e através do qual vamos criar cinco eventos internacionais por ano, ou seja, um em média a cada dois meses.
Que tipo de eventos?
Um evento à volta das festas juninas. Um evento à volta do teatro do oprimido, da tabanca e similares. Um evento à volta da figura de Amílcar Cabral. Uma feira internacional realizada no mercado de arte e cultura. E uma feira internacional de arte popular, que vai incluir uma peregrinação à casa de Amílcar Cabral. Com estes cinco eventos vamos poder movimentar, durante todo o ano, a cidade a nível cultural e conseguir procura para a nossa cultura, para os nossos restaurantes, para os nossos hotéis e para o nosso comércio. É um estímulo cultural que vamos criar na nossa cidade.
Uma aposta forte na cultura como marca do concelho?
Sim. Temos inclusive o projecto de avançar com a elevação da tabanca a Património Mundial da Humanidade. Estamos já a trabalhar em conjunto com o Ministério da Cultura e com a Universidade de Cabo Verde. E vamos também trabalhar o tema património. O património construído para além da área da museologia, para a qual temos protocolos com o ministério da tutela e com a Universidade Lusófona.
Quantos museus estão planeados?
Devemos avançar com o museu Amílcar Cabral. Com o museu de Ribeirão Manuel. Com o museu do Mar da Ribeira da Barca. Para além de toda a redefinição de todos os espaços culturais da cidade de Assomada, como o Centro Cultural Norberto Tavares e o Museu da Tabanca. Ainda em termos de futuro, vamos trabalhar com a Universidade Lusófona para termos um pólo cá, na cidade de Assomada, como estipula o nosso protocolo.
E os investimentos mais directos para as pessoas?
Nos vamos investir, e muito, na parte humana. Vamos avançar com um projecto na área da habitação, e para isso servirá a sociedade anónima que vai nascer nos próximos meses. A sociedade Habitar Assomada, em parceria com a EPUL e que vai trabalhar nas áreas da urbanização e da habitação.
Este projecto é fora do Casa para Todos?
Vamos avançar com complexos habitacionais, para famílias carenciadas, em projectos municipais. Portanto, fora do Casa para Todos. Mas, estamos também a montar uma parceria com o IEFH, ou seja, disponibilizar espaços, para que o IEFH possa construir também em Santa Catarina, para que sejam nossos parceiros em projectos de urbanização e infra-estruturação de áreas para a construção urbana. Mas, vamos investir na componente humana, reactivando a rede de parcerias para o combate a problemas como o consumo de droga, o alcoolismo, mas também dando mais atenção a questões como o VIH - SIDA no nosso município. Vamos sobretudo desenvolver uma parceria forte com a ADEI, vamos trabalhar com os dirigentes do novo banco para que se instalem cá em Assomada e dessa forma apoiaremos o empreendedorismo, essencialmente entre os jovens, dinamizando assim a economia da cidade.
A cultura pode servir como aposta para o turismo?
Aos turistas, Assomada tem de oferecer a cultura e o seu clima. E os cinco eventos a que me referi, mais os eventos do dia a dia, que vão conhecer uma nova dinâmica no quadro da parceria que vamos desenvolver com o Ministério da Cultura, vão fazer da cultura o principal chamariz do turismo nesta zona. E veja que estamos próximos do Maio, um grande pólo turístico, pretendemos que seja implementado um eixo do Sotavento, que permita aos turistas do Maio vir até Assomada, passar um dia, ou dois, e regressar ao Maio. Assim podem vir consumir a nossa cultura, ir ao Parque Natural da Serra Malagueta e desfrutar do nosso concelho. A cultura deve ser o principal chamariz para o nosso município.
Investir na indústria pecuária
Ainda em termos económicos, que outros investimentos se podem atrair para Assomada?
O turismo vai ser a nossa principal âncora. E neste momento, existem grandes perspectivas, designadamente em Achada Rincão. Posso dizer-lhe que há um grupo nórdico que tenciona investir cerca de 1.2 biliões de euros, criando uma nova cidade turística, com cerca de quinze mil apartamentos e três hotéis. Ocorrendo este investimento, é claro que Santa Catarina vai aumentar a sua importância em de Santiago e vai arrastar toda a ilha nesta dinâmica, podendo resolver os problemas de desemprego aqui no concelho. Mas, vai também ter influência sobre a agricultura, onde ainda temos um grande potencial, que será cada vez mais facilitado com as barragens que estão em carteira e que podemos ainda potenciar mais se apostarmos numa nova geração de agricultores: jovens com formação profissional. Como dizia, este projecto pode servir de farol para todos os outros sectores, agricultura, pecuária, bem como toda a indústria cultural de Assomada e do concelho. Mas há um projecto ainda maior, que neste momento a câmara está a protagonizar, com um grupo de empresários de Torres Novas, que é criarmos um entreposto de indústria de carne. Somos o maior concelho produtor e o maior mercado pecuário de Cabo Verde. Em Assomada vende-se mais gado que em toda a ilha de Santiago. Por isso, queremos deixar de enviar gado para as outras ilhas e passar a enviar carne devidamente preparada. Aqui haverá muito valor acrescentado, muito emprego criado, muito rendimento distribuído. Esta poderá ser também uma grande indústria para o nosso concelho. Outra aposta é no comércio. Temos vocação para ser a capital comercial da ilha. E estes são os sectores de futuro para o concelho.
Para isso é preciso, por exemplo, energia, qual é a situação no concelho?
Nos últimos tempos a situação melhorou. Mas, temos de admitir que há momentos que são críticos. De qualquer forma, penso que a tendência será de melhoria. Temos uma boa colaboração com a ELECTRA e essa parceria permite que trabalhemos para melhorar o que é possível, como a iluminação em espaços públicos. Até porque somos o maior accionista municipal da ELECTRA.
E em relação às tecnologias de informação e comunicação, como a ligação à Internet?
Nós beneficiamos do sistema de informação municipal, gerido pelo NOSi, mas podemos ir ainda mais longe e de forma mais rápida, investindo em tecnologias de ponta para agilizar a prestação de serviços. Nestes quase três anos a câmara já investiu mais de dez mil contos só nesta área. É uma aposta de futuro.
Há um tema sempre em Santiago que é a importância da Praia. E Santa Catarina, neste momento já é uma cidade que equilibre a ilha ou ainda cai tudo para a capital?
Continua a haver uma grande migração para a Praia, que representa, hoje, cerca de 2/3 da economia de Santiago. Esta dinâmica é insustentável. Por isso é que nós, municípios do interior de Santiago, devemos trabalhar juntos para dinamizar a economia dos nossos concelhos. Devemos, inclusive, trabalhar junto do governo para que haja alguma deslocação do eixo de economia da ilha para o interior. Para isso, Assomada deve representar o papel de pivot. Ou seja, temos de criar um pólo alternativo à Praia no interior de Santiago. Assim, desenvolve-se a economia no interior de Santiago, aumenta-se a oferta de emprego, do rendimento e diminui-se a migração para a Praia. Parte da resolução dos problemas da capital está no interior de Santiago. Só isto justifica uma criteriosa escolha dos investimentos públicos para o interior da ilha.
É um recado para o governo?
Claro. Mas isto já está assumido em sede do esquema regional de ordenamento do território e até pelos políticos. Queremos que a Praia continue a ser a nossa cidade capital, e que seja mais capital, mas também encontrar soluções de sobrevivência no interior de Santiago. Para que toda a pobreza desta região não acabe na Cidade da Praia. Senão, por mais que se trabalhe, a capital continuará a ter mais problemas do que soluções. E uma das soluções é investir no interior. Mas, Santa Catarina deve ser o pólo alternativo à Praia e é este o conceito em que todos acreditam e vamos trabalhar para isso.
Por falar em governo, como tem estado o diálogo com o poder central?
Considero que está normal. Às vezes, podem ocorrer casos de extremar de posições, mas é mais a entourage a criar os problemas do que os poderes em si. Relacionamo-nos com o governo numa base de lealdade, complementaridade, de separação de poderes e de respeito pelas competências de cada um. Achamos que com o novo executivo podemos inaugurar uma nova partida na relação com o governo. Na próxima reunião da Associação Nacional de Municípios vamos abordar com o governo uma data de questões que têm a ver com o momento que o país vive, para nos centrarmos nas questões essenciais. Os municípios e o governo têm de criar as condições para aliviar o sofrimento do nosso povo. Estou em crer que as relações vão melhorar consideravelmente. É claro que as câmaras municipais são lideradas por partidos diferentes, o governo tem um suporte próprio, é normal que às vezes existam tenções. Mas, neste momento, as relações são normais e vamos cultivar relações de cordialidade e construtivas, porque o resto não serve o povo.
Reparei que na câmara estão expostos vários mapas. O PDM está ainda em discussão pública?
Nós abrimos, no dia 7, a consulta pública do Plano Director Municipal de Santa Catarina. Significa que a 7 de Julho o plano poderá ir a discussão na Assembleia Municipal, para aprovação e posterior homologação pelo governo. Mais uma vez, lanço o apelo a todos os interessados para que estudem bem o nosso PDM e dêem o seu contributo. Podem fazê-lo mesmo pela Internet. Basta ir ao Google, escrever "PDM Santa Catarina Cabo Verde" e aparece o link. Dentro de dias estará também disponível no site da Associação de Municípios de Cabo Verde e vamos mesmo pedir ao governo, através do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, para que aloje o plano também no seu site.
Que mais valias vai trazer o PDM?
O PDM é um facilitador do desenvolvimento local por três razões. Em primeiro lugar, o PDM passa a ser lei, uma vez homologado pelo governo, logo aumenta o poder dos municípios em matérias de gestão de território. Em segundo, o PDM clarifica as opções de ocupação do território, e quem tiver interesse em investir em Santa Catarina sabe onde e em que condições pode ter terrenos e implementar o seu investimento. E em terceiro, o PDM dá suporte e facilita um plano estratégico de desenvolvimento para 12 anos. Portanto, o PDM vai inaugurar novos dias para a gestão do desenvolvimento do nosso concelho.
O futuro
Estamos a um ano das autárquicas, vai ser candidato a um segundo mandato?
Ainda no decurso deste semestre vou decidir se serei ou não candidato. Como costumo dizer, estou disponível para trabalhar. Mas, uma decisão só tomarei nos próximos seis meses. O que me interessa é que Santa Catarina ganhe e continue a ganhar.
Para terminar, como antevê a próxima década?
Na próxima década Santa Catarina deve tornar-se num pólo alternativo de desenvolvimento. Assomada deve tornar-se uma alternativa à Praia. Prevejo também que dentro de dez anos a pobreza em Santa Catarina esteja consideravelmente reduzida. Queremos, em dez anos, ser a segunda cidade de Cabo Verde, uma cidade de referência no Sotavento e a segunda do país.
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