União Africana acompanha eleições em Cabo Verde

PorJorge Montezinho,2 ago 2011 23:00


Observação do cumprimento das normas eleitorais, transparência e equidade no desenrolar do escrutínio, esses são os objectivos da missão da União Africana.

A equipa de observadores da UA já chegou a Cabo Verde, para acompanhar as eleições presidenciais de 7 de Agosto. É composta por embaixadores acreditados junto da organização, magistrados e por membros das comissões eleitorais e da sociedade civil de vários países africanos. O grupo é chefiado pelo congolês Pascal Gayama, antigo secretário adjunto da Organização da União Africana.

Pascal Gayama que, em conferência de imprensa, explicou que o mandato da missão é o de "observar o desenrolar da eleição presidencial em conformidade com a declaração da OUA sobre os princípios que regem as eleições democráticas em África, adoptados em Durban [em 2002] e as directivas da União Africana para as Missões de observação e acompanhamento das eleições".

Nesse sentido, adiantou ainda, a missão, que est´ano país a convite da Comissão Nacional de Eleições e do Presidente da Comissão da União Africana, deverá cingir-se "rigorosamente" aos preceitos da Constituição e às leis que regulam as eleições em Cabo Verde.

Gayama sublinhou ainda que durante a estadia em Cabo Verde, "a missão manterá contactos com todas as partes envolvidas no processo eleitoral".

No final do sufrágio, a missão proferirá uma declaração final, que Pascal Gayama garantiu que será "honesta, independente, imparcial e objectiva" sobre a organização e a forma como foi conduzida a eleição.

Nesta declaração final, se tal se justificar, serão feitas também as recomendações destinadas às autoridades competentes.

 

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Autoria:Jorge Montezinho,2 ago 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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