PAICV: “Avanços consideráveis têm sido feitos na Justiça”

PorSara Almeida,20 out 2011 23:00

image

"Justiça está em processo de reforma e de modernização" e podem registar-se" avanços consideráveis" a vários níveis. Quem o diz é José Manuel Andrade, líder da bancada parlamentar do PAICV, fundamentado na análise feitas nas jornadas parlamentares do seu partido.

Andrade, que falava hoje (21) aos jornalistas, em conferência de imprensa, referiu a "alocação de recursos humanos, recursos materiais, equipamentos, reformas legislativas" como questões que têm contribuindo para dotar o sector de "melhor capacidade de resposta às crescentes demandas da população".

O líder da bancada parlamentar do PAICV reiterou ainda as declarações de Elísio Freire, seu homólogo na bancada do MpD, sobre o acordo à eleição dos membros que serão eleitos pelo parlamento para os Conselhos Superiores do Magistratura Judicial e do Ministério Público.

No rescaldo das jornadas parlamentares destaque ainda para o debate sobre a "proposta de Lei que cria Autoridade reguladora para a Comunicação Social". Uma entidade considerada pelo líder da bancada do poder como de grande importância para o aprofundamento da democracia.

"Para que haja melhor informação, porque todos tem direito à informação correcta", acrescentou.

Para a sessão plenária de 24 de Outubro, que inicia o ano parlamentar, há um conjunto de outras propostas em debate.

Por exemplo, o alargamento do Dia da Cultura Nacional, instituído em 2005, a Dia da Cultura Nacional e das Comunidades. Um alargamento que surge no "sentido de potenciar que esse dia seja também comemorado na diáspora", explicou.

"Há outros projectos de resolução como a resolução que aprova, para ratificação, o acordo sobre a instalação do Centro de Investigação Médica Especializada da CPLP em Cabo Verde," adiantou José Manuel Andrade, destacando a importância deste projecto a nível da formação médica e consequente potencial melhoria de prestação dos cuidados de saúde.

Foto: Quim Macedo

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Sara Almeida,20 out 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.