
O Conselho de Ministros (CM) aprovou a atribuição de uma Pensão do Tesouro ao antigo presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Onésimo Silveira, no valor de 140 mil escudos.
A pensão é atribuída pelo percurso profissional do ex-diplomata e começará a ser paga, a título vitalício, a partir do mês de Novembro.
"O seu percurso, enquanto político e homem da cultura cabo-verdiana deixa marcas indeléveis no percurso de formação do nosso jovem país, assumindo um papel considerado crucial para o início do trabalho de solidariedade na luta para a Independência de Cabo Verde e um dos mais proeminentes da elite literária cabo-verdiana", expressa a resolução do CM publica hoje em Boletim Oficial.
A atribuição da Pensão do Tesouro é enquadrada pela lei 34/V/97, que determina que dela podem beneficiar os cidadãos que "cumulativamente tenha tenham mais de cinquenta e cinco anos de idade, ou estejam incapacitados para o trabalho, tenham-se distinguido pela dedicação ao serviço da comunidade (...) ou pela militância activa e efectiva em prol da independência e da democracia em Cabo Verde, ou ainda, na afirmação da cabo-verdianidade, e que não estejam nem possam vir a estar cobertos por qualquer sistema de segurança social, e que estejam, ainda, a vivenciar uma situação social e económica incompatível com o seu distinto engajamento nos domínios já referidos".
Onésimo Silveira nasceu em 1934, na cidade do Mindelo. É doutorado em Ciências Políticas. Pouco depois da independência trabalhou junto das Nações Unidas. Em 1992 tornou-se o primeiro presidente eleito da Câmara Municipal de São Vicente. Foi deputado à Assembleia Nacional, tendo suspendido o mandato em 2002, para desempenhar as funções de embaixador de Cabo Verde em Portugal, Israel, Espanha e Marrocos.
Já este ano, viu gorada a tentativa de ser novamente eleito deputado nacional pelo Partido do Trabalho e Solidariedade, força política de que é fundador e que, entretanto, decidiu abandonar.
Durante a campanha eleitoral para as eleições presidenciais de Agosto, voltou a ser notícia, quando o seu carro particular foi destruído pelas chamas, à porta da sua residência.
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