Com governo e oposição de costas voltadas, o primeiro dia do debate sobre o Orçamento de estado para o próximo ano, acabou como tinha começado. De um lado, o executivo a dizer que o país não está em crise, mas que o OE não deixa de prevenir futuros percalços que possam chegar de fora. Do outro, o MpD a afirmar que este OE não traz nada de novo e que é demasiado expansionista para os tempos difíceis que se aproximam.
Aliás, o MpD, pela voz do líder do partido, Carlos Veiga, já afirmou que se o orçamento ficar como está, "não poderemos votar a favor". Para o presidente dos democratas, são vários os pontos fracos deste orçamento de estado.
"Não promove um crescimento suficiente da economia cabo-verdiana. Não tem efeitos positivos ao nível do emprego, aliás, o orçamento nem fala de qualquer meta. Não contribui para a competitividade de Cabo Verde. Agrava o endividamento do país para níveis perigosos. Mantém um défice elevado, que vai atingir dois dígitos. E nós vemos o que está a acontecer na Europa quando há défice elevado, quando há endividamento grande e quando há crescimento insuficiente".
O maior partido da oposição recusa também considerar que este é um orçamento de contenção, como tem sublinhado o governo. A razão principal para esta descrença, salienta Carlos Veiga, é a fraca diminuição das despesas.
"A redução das despesas só atinge as de investimento, e na exacta medida em que se reduzem os donativos. Ao nível das despesas de funcionamento, há um aumento, com pessoal, com aquisição de bens e serviços, etc. mais, há rubricas vagas de milhares de contos que não estão explicadas".
Ainda segundo Carlos Veiga, um orçamento de estado para o próximo ano, onde a crise vai continuar a marcar presença a nível mundial, devia levar em atenção a necessidade urgente de dinamizar a economia.
"Os municípios devem ser libertados, mas o governo mantém o sufoco. A regionalização é também fundamental, para que as ilhas possam decidir as suas próprias opções, que são melhor decididas lá do que ao nível da administração central. Em terceiro lugar, propomos a privatização de duas empresas, que têm sido problemáticas para o próprio orçamento, Electra e TACV, e das operações portuárias. E estamos a propor que o produto das privatizações seja utilizado para absorver a dívida do país. Por último, consideramos que um projecto como a Cidade Administrativa não é prioritário neste momento. Não tem nenhum efeito positivo na competitividade da nossa economia e agrava o nosso endividamento", concluiu.
Já o Primeiro-Ministro diz que "precisamos de confiança em Cabo Verde e na nossa economia". Confiança que deve vir de todos os quadrantes, salienta o chefe do governo. "Dos cabo-verdianos, das empresas, dos parceiros internacionais, para que o país continue a mobilizar recursos e a crescer. Não podemos ter uma perspectiva recessiva da economia. Não podemos fazer cortes bruscos nos investimentos. Temos é de acelerar o crescimento da economia para podermos fazer face à crise".
José Maria Neves rejeita também a tese do MpD que aponta para um orçamento onde se sente o peso excessivo do estado.
"Este é um orçamento amigo do sector privado. Onde estão os investimentos, o apoio ao sector privado na mobilização de recursos, as medidas que estamos a tomar para apoiar o desenvolvimento das pequenas e médias empresas. Portanto, é um orçamento amigo do sector privado".
Primeiro-Ministro que sublinha ainda os que considera pontos fortes do Orçamento de Estado para 2012.
"Mantém um programa forte de investimentos públicos, para servir de alavanca ao crescimento e à competitividade da economia cabo-verdiana. É um orçamento que investe forte no desenvolvimento do capital humano, um factor crítico para a produtividade e a competitividade da economia nacional. É um orçamento que faz fortes investimentos sociais na educação, na saúde e no sistema não contributivo de segurança social, assim como no sector do emprego", realçou José Maria Neves.
Foto de Quim Macedo
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