
O insuficiente crescimento económico, o desemprego, a pobreza, o custo de vida, a violência e insegurança nas cidades, a morosidade da justiça, a erosão de referências morais e as dificuldades do sector energético são as grandes questões que se colocam aos cabo-verdianos, sublinhou o Presidente da República, na mensagem de ano novo.
Jorge Carlos Fonseca sublinhou que o retracto mostrado não tem por finalidade desencorajar os cidadãos mas sim informá-los devidamente “acerca da conjuntura económica e financeira que o mundo vive nos dias de hoje e se envolvam no esforço colectivo de resistência à crise e do aproveitamento das oportunidades”.
Destacando depois alguns dos problemas mais imediatos, o Chefe de Estado afirmou que “uma das áreas onde o interesse nacional deve sobrepor-se a todos os outros, no ano de 2012, é o do combate à violência e à insegurança. O povo das ilhas precisa de um ambiente de paz e tranquilidade sociais e isso será um recurso que tem de ser disponibilizado”.
“Uma sociedade com o nível de violência que actualmente conhecemos em Cabo Verde, não pode ser considerada uma sociedade sã. Neste ambiente, o que podemos esperar das gerações que crescem neste momento? Que valores defenderão quando forem adultos? Como irão resolver os seus problemas? Na base da violência? Uma sociedade violenta é capaz de oferecer paz, trabalho, respeito e dignidade às pessoas? De garantir efectivamente a liberdade?”
Esfera central neste processo, para o Presidente da República é “o grupo familiar, capaz de contribuir de forma fundamental na criação de condições ao saudável desenvolvimento das pessoas e à equilibrada realização humana, e como tal deve ser revitalizado e protegido”.
Jorge Carlos Fonseca pôs também na agenda “um amplo e descomplexado debate sobre a descentralização”.
“Tivemos, há vinte anos atrás, um processo de descentralização administrativa que tem dado, reconhecidamente, os seus frutos. Hoje, sente-se uma forte movimentação no sentido do aprofundamento da descentralização, acompanhada dos necessários recursos. Todos as possibilidades que, de há anos a esta parte, vêm sendo aventadas, devem ser postas em cima da mesa para discussão e subsequente assumpção da solução mais consensual e que assegure a realização adequada do interesse nacional e das aspirações legítimas das comunidades locais”.
A morosidade da Justiça, foi outro dos temas abordados pelo PR. “É outra questão central a ser resolvida. O diagnóstico está, no essencial, feito, urge agora a adopção corajosa das soluções. Elas são muitas e entrelaçadas. Entre elas – e permitam-me repetir o que tenho dito noutras ocasiões – sublinho a necessidade de uma maior capacitação técnica de todos os agentes da justiça, a criação de verdadeiros e autónomos serviços de inspecção extensivos a todo o sistema, para além de outros mecanismos de responsabilização do sistema no seu todo”.
O Chefe de Estado deixou ainda votos para que seja em 2012 que se encontrem os consensos necessários para “a rápida instalação do Tribunal Constitucional e a investidura de um Provedor de Justiça, independente e tecnicamente habilitado par servir de mediador entre o cidadão e o Estado, dando, assim, um passo importantíssimo no sentido da realização da Constituição e da efectivação de direitos de cidadania”.
No entanto, Jorge Carlos Fonseca apelou a que as dificuldades actuais não abalem a confiança no futuro. “A nossa sociedade fez progressos importantes que devem ser valorizados. Temos que ser realistas e positivos”.
“A qualidade da nossa democracia acaba de ser graduada como a vigésima sexta do Mundo e a primeira da CPLP, em vésperas do vigésimo aniversário da Constituição Política da República de Cabo Verde, o que muito nos deve orgulhar. Estamos satisfeitos. Mas, temos o potencial para ir bem mais longe”.
“Já o disse e repito. Somos um povo corajoso, temos que almejar alto. Somos um povo ambicioso e devemos demonstrar que somos capazes de atingir os nossos objectivos ambiciosos, com visão, com estratégia e com acção sistemática e coerente. Por isso, os homens e as mulheres que gizam, gerem e se interagem no processo do desenvolvimento têm de ser forjados em um sistema de educação altamente qualificado, calibrado para formar técnicos e cidadãos, com a responsabilidade de agir, no seu dia-a-dia, como verdadeiros agentes de mudança”, sustentou o Presidente da República.
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