Autarcas cansados de serem considerados políticos de segunda

PorJorge Montezinho,17 fev 2012 23:00


Ulisses Correia e Silva, Francisco Tavares, Jorge Figueiredo. Três autarcas com a mesma queixa, o poder central não trata correctamente o poder local. O Expresso das Ilhas ouviu os presidentes do MpD à margem da reunião da Direcção Nacional dos democratas.

Ulisses Correia e Silva, presidente da câma¬ra da Praia, capital do país, conside¬ra que a evolução do poder autárquico, desde 1991, tem sido positiva em termos dos resultados junto das populações. Mas também considera que o panorama poderia estar muito melhor, "quer em termos insti¬tucionais, para permitir com que os municípios desempenhem as suas funções num quadro claro e estável de relações com o governo, quer no quadro da sua maior contribuição para o desenvolvimento. Por exemplo, deve haver uma aposta muito forte dos sistema como um todo, para que os municípios possam ter recursos e capacitação sufi¬ciente para serem um dos gran¬des contribuintes para a geração de emprego".

A base alargada do desempre¬go, em Cabo Verde, é constituída por pessoas não qualificadas ou pouco qualificadas. Os au¬tarcas acham que podem gerar dinâmica de emprego se houver "recursos para promover, por exemplo, a contratação externa nas áreas da limpeza, da reco¬lha do lixo, no tratamento dos espaços verdes, toda a dinâmica de requalificação urbana, dina¬mização cultural ... Tudo isso gera emprego e gera um outro efeito que é qualificar as cidades e os espaços, tornando-os mais atractivos. Portanto, podemos ganhar duas vezes", admite o autarca praiense.

Por outro lado, diz Ulisses Correia e Silva, é preciso que haja uma compreensão que os municípios são uma parte fundamental do sistema, "uma parte fundamental para o de-senvolvimento de Cabo Verde" e que, para isso, devem ter uma participação justa nos recursos nacionais.

"Há uma concepção ainda centralizadora por parte do governo. Uma concepção do exercício do poder muito virada na disputa eleitoral de territórios geridos pelos municípios. O governo não pode estar siste¬maticamente a tratar questões de desenvolvimento local com o pensamento no voto. Não pode disputar território de voto, atra¬vés de intervenções, de entregas de casas de banho, de requali¬ficação de casas, directamente ou através de associações. Acho que essa forma de abordagem é extremamente perversa porque não induz ao desenvolvimento necessário. Mas isso é válido também para os municípios, não fazerem tudo em função do voto. Acho que o voto é uma conse¬quência não é um objectivo".

Uma das soluções, segundo o autarca da capital, poderá passar pela regionalização, que é uma forma de descentralização. Para a Praia, em concreto, um instrumento fundamental será o estatuto especial, que a câma¬ra aguarda que seja aprovado. "Ainda estamos à espera. Isso depende do parlamento. Espero que ainda este ano possa estar resolvido. Votado e aprovado para entrar em vigor com o or¬çamento de 2013".

Poder local
enfrenta problemas sem recursos

Francisco Tavares, presidente da câmara de Santa Catarina e líder da Associação Nacional de Municípios considera que o poder autárquico está numa encruzilhada, as solicitações são muitas, mas os recursos não são disponibilizados. É preciso, diz o autarca, rever com urgência o quadro legislativo.

"Revisto do ponto de vista das competências. Há demasiado poder nas mãos do Estado, de forma que temos exigências mas não temos capacidade para lhes dar resposta. Principalmente do ponto de vista do financiamento. Como costumo dizer, no dia a dia enfrentamos 90 por cento dos problemas do país com 10 por cento dos recursos. Enquan¬to que o estado tem 90 por cento dos recursos do país e confronta-se com não mais do que 10 por cento dos problemas".

Às portas de mais umas elei¬ções autárquicas, Francisco Ta¬vares defende que o parlamento e o governo devem dar preferência a matérias que têm a ver com a descentralização, inclusive, afir¬ma, para que se recupere algum atraso, "que já vai em quase 12 anos. A descentralização parou em 2000, é esse o atraso que tem de ser recuperado".

O governo, refere ainda o pre¬sidente da câmara de Santa Cata¬rina, tem de começar a respeitar mais as autarquias. "O governo não considera o poder local como um poder descentralizado mas como um apêndice que trata como delegados do governo. E mais do que isso, quando o go¬verno passa por cima do poder local e vai realizar competências, que são nossas, com as associa¬ções comunitárias, está a invadir o nosso espaço e a semear a conflitualidade".

"O governo ainda não perce¬beu que hoje, em Cabo Verde, o poder local não é um poder menor. Somos o poder mais próximo das populações e que contribui para a resolução dos seus problemas. É preciso que o governo trate o poder local como pessoas de bem e não como políticos de segunda", conclui Francisco Tavares.

Poder centralizador/Poder descentralizador

Jorge Figueiredo, presidente da câmara do Sal, diz que o po¬der autárquico foi fundamental para Cabo Verde, mas também sublinha que nos últimos 11 anos surgiu uma força anti poder local com origem no governo. "De uma forma sistemática tira ao poder local dignidade e a própria sustentabilidade, principalmente através da não transferência de recursos para as autarquias". 

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No Sal, garante o autarca, não há transferência das taxas aeroportuárias, não se consegue cobrar a ocupação do espaço aéreo, a taxa ecológica não en¬tra nos cofres da câmara há um ano e os terrenos das ZDTI não foram pagos. "Só dos terrenos das ZDTI, devem ao município cerca de 750 mil contos".

"A atitude do governo é ide¬ológica. O PAICV é um partido centralizador", continua Jorge Fi¬gueiredo, "o problema é que eles não gostariam que as autarquias existissem. Aliás, consideram-nos como um grande compe¬tidor ao exercício de poder, porque os autarcas podem fazer fugir os votos".

Para o autarca, haverá sempre o poder centralizador contra o poder descentralizador "que acre¬dita no país e na democracia. E este processo vai depender muito dos organismos internacionais, que definem quais são os países mais ou menos democráticos, sem conhecer os problemas inter¬nos de cada uma das nações".

Jorge Figueiredo, sublinha ainda que não há espaço para mais municípios. "Os municípios são criados, mas recursos ka tem. As cidades foram criadas, mas recursos também ka tem. Agora fala-se no estatuto especial da Praia, no estatuto especial de São Vicente, procurando recursos que não existem e que nunca estarão disponíveis enquanto este governo for governo. Estava a pensar em criar um estatuto especial para o Sal, mas não vale a pena", resume, com ironia, o presidente da câmara do Sal.

 

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Autoria:Jorge Montezinho,17 fev 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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