O MpD considerou, hoje, que as Contas Gerais do Estado de 2008 têm "reduzidíssima" credibilidade e não são transparentes, por conterem informações contraditórias e incongruentes ou omitirem simplesmente informações relevantes.
O deputado Miguel Monteiro afirmou aos jornalistas que o relatório do Tribunal de Contas, relativo ao Orçamento Geral do Estado de 2008, vem demonstrar aquilo que o MpD já tinha denunciado em várias matérias, nomeadamente na questão do endividamento.
"Nós não sabemos se o endividamento que o país tem neste momento vai aumentar e capacitar o país para os desafios que se avizinham. É preciso realçar que é o Tribunal de Contas (TC) que está a referir-se a isso", afirmou, em alusão ao parecer do TC sobre as Contas Gerais do Estado de 2008, cuja análise foi retirada da agenda da sessão plenária de Fevereiro.
"O relatório vem confirmar que o governo tem estado a dar indevidamente recursos a associações, retirando esses mesmos recursos que deveriam estar direccionados às famílias; vem demonstrar que há informação dentro das próprias contas gerais do Estado que não coincidem; vem dizer que há mapas que deveriam ter sido colocados e que não o foram", afirma Miguel Monteiro.
De acordo com o membro da Comissão Especializada das Finanças e Orçamento, está-se perante um governo autista e ineficiente que não ouve o Tribunal de Contas, porque não corrige as irregularidades e ilegalidades detectadas pelo TC em anos anteriores.
"Demonstra claramente que é um governo que, ao contrário daquilo que diz, é um governo que não é transparente, é um governo que usa abusivamente dos recursos do Estado e que está simplesmente a ver os seus interesses acima dos interesses da população", concluiu Monteiro.
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